Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/08/2024
 
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
1 – Projeto de Resolução nº 104/2023
      Processo nº 492/2023
 
Deputado GERSON CLARO – Cria o Prêmio Prefeito Alfabetizador no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
2 – Projeto de Lei nº 269/2023
      Processo nº 338/2023
 
Deputada LIA NOGUEIRA - Dispõe sobre o uso de carrinhos de compras adaptados, em hipermercados e supermercados, para atender às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
3 - Projeto de Lei nº 139/2024
     Processo nº 166/2024
 
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO Nº 168.0.073.0096-2024 - Altera a redação de dispositivos da Lei n.º 3.687, de 9 de junho de 2009.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.