MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2024
 
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
1 - Projeto de Resolução nº 023/2024
     Processo nº 217/2024
 
Deputado LUCAS DE LIMA - Concede Comenda do Mérito Legislativo  à Senhora Thais Fernanda da Silva Gonzaga Vignoli de Oliveira .
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2 - Projeto de Resolução nº 024/2024
     Processo nº 218/2024
 
Deputado LUCAS DE LIMA - Concede Comenda do Mérito Legislativo a Senhora Cássia Vale.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
3 - Projeto de Lei nº 174/2024
     Processo nº 208/2024
 
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO Nº 168.0.073.0119/2024 - Dá denominação à sala do Tribunal do Júri da comarca de Ponta Porã.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
4 - Projeto de Lei nº 287/2023
     Processo nº 422/2023
 
Deputado ROBERTO HASHIOKA - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços de telecomunicação realizarem a remoção do cabeamento inativado após o cancelamento do serviço e dá outras providências.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
5 - Projeto de Lei nº 087/2024
     Processo nº 103/2024
 
Deputado PAULO DUARTE - Dá nova redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.885, de 20 de abril de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde no caso de negativa de cobertura e dá outras providências.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.