MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/10/2024
 
 
REDAÇÃO FINAL
 
1 - Projeto de Lei nº 363/2023
     Processo nº 526/2023
 
Deputada MARA CASEIRO - Estabelece diretrizes para Política Estadual de estímulo à atividade de podólogo no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
2 - Projeto de Lei nº 195/2024
     Processo nº 248/2024
 
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO Nº 168.0.073.0142/2024 - Dá denominação à sala do Tribunal do Júri da comarca de Aparecida do Taboado.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
3 - Projeto de Lei nº 234/2022
     Processo nº 294/2022
 
Deputado ANTONIO VAZ - Altera a redação da Lei Estadual n.º 5.921, de 11 de julho de 2022, que “Institui a Semana de Incentivo à Adoção Tardia” no Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
4 - Projeto de Lei nº 075/2024
     Processo nº 090/2024
 
Deputado NENO RAZUK - Institui a Semana de Conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) no Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.