MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/09/2024
 
 
1ª DISCUSSÃO
 
1 - Projeto de Lei nº 207/2024
     Processo nº 275/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 42/2024 - Dispõe sobre as fases do procedimento de licitação para a contratação de obras no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
2 - Projeto de Lei Complementar nº 008/2024
     Processo nº 258/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 41/2024 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 127, de 15 de maio de 2008, nos termos que menciona, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
REDAÇÃO FINAL
 
3 - Projeto de Lei nº 053/2024
     Processo nº 062/2024
 
Deputado LIDIO LOPES - Estabelece diretrizes para valorização e empoderamento da mulher no campo.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
4 - Projeto de Resolução nº 025/2024
     Processo nº 221/2024
 
Deputado PROFESSOR RINALDO - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
5 - Projeto de Resolução nº 026/2024
     Processo nº 222/2024
 
Deputado LUCAS DE LIMA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
RETIRADO. ART. 193, PARÁGRAFO ÚNICO DO RIAL.
 
2ª DISCUSSÃO
 
6 - Projeto de Lei nº 114/2024
     Processo nº 137/2024
 
Deputado LUCAS DE LIMA - Institui o "Dia do Beach Tennis" no Estado do Mato Grosso do Sul.
RETIRADO. ART. 193, PARÁGRAFO ÚNICO DO RIAL.
 
1ª DISCUSSÃO
 
7 - Projeto de Lei nº 188/2024
     Processo nº 238/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 39/2024 - Autoriza o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Poder Executivo Estadual a doar, com encargos, ao Município de Amambai-MS, o imóvel de sua propriedade que especifica, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.