MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/05/2024
 
 
REDAÇÃO FINAL
 
1 - Projeto de Lei nº 063/2024
     Processo nº 073/2024
 
TRIBUNAL DE CONTAS - OFÍCIO Nº 62/2024/GAB-PRES - Revoga o art. 7º da Lei n. 4.853, de 27 de abril de 2016, e acrescenta os artigos 19-D e 19-E na Lei n. 3.877, de 31 de março de 2010, que dispõe sobre a consolidação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
2 - Projeto de Lei nº 041/2024
     Processo nº 047/2024
 
Deputada MARA CASEIRO - Denomina “Mara Lúcia Martins Rios” a ponte sobre o Córrego Veludo, localizada na MS 434, no município de Paranaíba.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
3 - Projeto de Lei nº 092/2024
     Processo nº 109/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 11/2024 - Altera a redação e acrescenta dispositivo ao art. 8º da Lei nº 6.170, de 20 de dezembro de 2023, nos termos que especifica.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
4 - Projeto de Lei nº 051/2024
      Processo nº 060/2024
 
Deputado JUNIOR MOCHI - Dispõe sobre as práticas e condutas em temporadas de compras no estilo black friday, nos estabelecimentos comerciais do estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
5 – Projeto de Lei nº 065/2024
     Processo nº 075/2024
 
Deputado ROBERTO HASHIOKA - Fica instituído, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o “Dia da Agricultura Irrigada”, a ser comemorado, anualmente, todo dia 15 de junho.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.