Matérias Apreciadas
MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/08/2024
REDAÇÃO FINAL
1 – Projeto de Lei nº 306/2023
Processo nº 452/2023
Deputado ANTONIO VAZ - Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul o “Dia Estadual de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres”.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
1ª DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei Complementar nº 004/2024
Processo nº 170/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 25/2024 - Acrescenta e altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 188, de 3 de abril de 2014, que dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS).
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
REDAÇÃO FINAL
1 – Projeto de Lei nº 306/2023
Processo nº 452/2023
Deputado ANTONIO VAZ - Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul o “Dia Estadual de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres”.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
1ª DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei Complementar nº 004/2024
Processo nº 170/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 25/2024 - Acrescenta e altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 188, de 3 de abril de 2014, que dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS).
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.