MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/10/2024
 
 
REDAÇÃO FINAL
 
1 - Projeto de Lei nº 352/2023
     Processo nº 514/2023
 
Deputado PROFESSOR RINALDO - Dispõe sobre a divulgação do Serviço de Denúncia de Violação dos direitos Humanos (Disque 100) e dos números de plantões dos Conselhos Tutelares, e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
2 - Projeto de Lei nº 198/2024
     Processo nº 251/2024
 
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO Nº 168.0.073.0145/2024 - Dá denominação ao edifício do Fórum da comarca de Bela Vista.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
3 - Projeto de Lei nº 051/2024
      Processo nº 060/2024
 
Deputado JUNIOR MOCHI - Dispõe sobre as práticas e condutas em temporadas de compras no estilo black friday, nos estabelecimentos comerciais do estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
4 - Projeto de Lei nº 183/2024
     Processo nº 231/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 36/2024 - Autoriza o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Poder Executivo Estadual a doar, com encargos, ao Município de Camapuã-MS, o imóvel de sua propriedade que especifica, e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.