MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/09/2024
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
1 - Projeto de Resolução nº 012/2024
     Processo nº 162/2024
 
Deputado PAULO DUARTE - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Sr. Antero de Sena Filho.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
2 - Projeto de Lei nº 006/2023
     Processo nº 009/2023
 
Deputado PEDRO KEMP - Dispõe sobre o acesso a produtos industrializados contendo como ativos derivados vegetais ou fitofármacos da Cannabis sativa (produtos de Cannabis), para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
1ª DISCUSSÃO
 
3 - Projeto de Lei nº 062/2021
     Processo nº 086/2021
 
Deputado LIDIO LOPES - Dispõe sobre as exigências da acreditação dos laboratórios pela Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro na Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025 para emissão de relatórios de ensaios, incluindo-se a amostragem referente a medições ambientais.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
4 - Projeto de Lei nº 182/2024
     Processo nº 230/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 35/2024 - Ratifica o acréscimo de dispositivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, ratificado e publicado com a Lei nº 4.755, de 5 de novembro de 2015.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.