MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/10/2024
 
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
1 - Projeto de Lei nº 197/2024
     Processo nº 250/2024
 
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO Nº 168.0.073.0144/2024 - Dá denominação à sala do Tribunal do Júri da comarca de Nova Andradina.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
2 - Projeto de Lei nº 352/2023
     Processo nº 514/2023
 
Deputado PROFESSOR RINALDO - Dispõe sobre a divulgação do Serviço de Denúncia de Violação dos direitos Humanos (Disque 100) e dos números de plantões dos Conselhos Tutelares, e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
3 - Projeto de Lei nº 179/2024
     Processo nº 224/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 34/2024 - Institui o Plano de Amortização para o Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul (MSPREV); altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.150 de 22 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.