Matérias Apreciadas
MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/08/2024
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Projeto de Lei nº 088/2024
Processo nº 104/2024
Deputado PAULO CORRÊA - Declara de Utilidade Pública Estadual o Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
2ª DISCUSSÃO
2 – Projeto de Lei nº 198/2023
Processo nº 246/2023
Deputada GLEICE JANE - Dispõe sobre a obrigatoriedade de paridade de gênero na divisão de recursos públicos destinados ao incentivo de modalidades esportivas, garantindo que nenhum gênero receba menos que 30% dos recursos.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
1ª DISCUSSÃO
3 - Projeto de Lei nº 147/2024
Processo nº 175/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 30/2024 - Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.225, de 12 de julho de 2012, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Projeto de Lei nº 088/2024
Processo nº 104/2024
Deputado PAULO CORRÊA - Declara de Utilidade Pública Estadual o Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
2ª DISCUSSÃO
2 – Projeto de Lei nº 198/2023
Processo nº 246/2023
Deputada GLEICE JANE - Dispõe sobre a obrigatoriedade de paridade de gênero na divisão de recursos públicos destinados ao incentivo de modalidades esportivas, garantindo que nenhum gênero receba menos que 30% dos recursos.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
1ª DISCUSSÃO
3 - Projeto de Lei nº 147/2024
Processo nº 175/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 30/2024 - Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.225, de 12 de julho de 2012, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.