MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/09/2024
 
 
REDAÇÃO FINAL
 
1 - Projeto de Lei nº 178/2024
     Processo nº 223/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 33/2024 - Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.150, de 22 de dezembro de 2005, nos termos que menciona.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
2 - Projeto de Resolução nº 019/2024
     Processo nº 211/2024
 
Deputado GERSON CLARO - Concede Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Ronaldo Vieira Francisco.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
3 - Projeto de Resolução nº 020/2024
     Processo nº 212/2024
 
Deputado CARAVINA - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Hélio Queiroz Daher.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
4 - Projeto de Lei nº 124/2022
     Processo nº 141/2022
 
Deputados EVANDER VENDRAMINI e ANTONIO VAZ - Dispõe sobre a vedação de conduta discriminatória aos consumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com deficiência de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e dá outras providências.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
5 - Projeto de Lei nº 099/2024
     Processo nº 120/2024
 
Deputada MARA CASEIRO - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Pesq Fest do município de Paranhos, a ser celebrado, anualmente, no primeiro sábado subsequente a Sexta-Feira Santa.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.