MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/05/2024
 
 
 
REDAÇÃO FINAL
 
1 - Projeto de Lei nº 184/2023
      Processo nº 226/2023
 
Deputado ANTONIO VAZ - Estabelece normas para o encaminhamento de pacientes pelas equipes de socorro do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (CBMMS) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, após atendimento emergencial, para os hospitais privados.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
2 - Projeto de Lei nº 331/2023
     Processo nº 487/2023
 
Deputado PROFESSOR RINALDO - Fica declarada a Utilidade Pública Estadual para a Associação Pontaporanense Esporte e Vida – Apev, com sede no Município de Ponta Porã - MS.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
3 - Projeto de Lei nº 046/2024
     Processo nº 054/2024
 
Deputado CARAVINA - Inclui no Calendário de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa do Padroeiro São João Batista no Município de Bataguassu.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
4 - Projeto de Lei nº 063/2024
     Processo nº 073/2024
 
TRIBUNAL DE CONTAS - OFÍCIO Nº 62/2024/GAB-PRES - Revoga o art. 7º da Lei n. 4.853, de 27 de abril de 2016, e acrescenta os artigos 19-D e 19-E na Lei n. 3.877, de 31 de março de 2010, que dispõe sobre a consolidação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
1ª DISCUSSÃO
 
5 - Projeto de Lei nº 092/2024
     Processo nº 109/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 11/2024 - Altera a redação e acrescenta dispositivo ao art. 8º da Lei nº 6.170, de 20 de dezembro de 2023, nos termos que especifica.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.