MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/2024
 
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
1 - Projeto de Lei nº 196/2024
     Processo nº 249/2024
 
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO Nº 168.0.073.0143/2024 - Dá denominação à sala do Tribunal do Júri da comarca de Costa Rica.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
2 - Projeto de Lei nº 114/2024
     Processo nº 137/2024
 
Deputado LUCAS DE LIMA - Institui o "Dia do Beach Tennis" no Estado do Mato Grosso do Sul.
RETIRADO. ART. 33, II, d.
 
3 - Projeto de Lei nº 171/2024
     Processo nº 205/2024
 
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO Nº 168.0.073.0124/2024 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 3.310, de 14 de dezembro de 2006.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
4 - Projeto de Lei nº 177/2024
     Processo nº 220/2024
 
Deputada LIA NOGUEIRA - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei 3.945, de 04 de agosto de 2010, a “Campanha Quebrando o Silêncio”, a ser comemorado no 4º (quarto) sábado do mês de agosto de cada ano.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
5 - Projeto de Lei nº 179/2024
     Processo nº 224/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 34/2024 - Institui o Plano de Amortização para o Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul (MSPREV); altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.150 de 22 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
VISTA AO DEPUTADO JOÃO HENRIQUE, NOS TERMOS DO ART. 213, DO RIAL.