MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/05/2024
 
 
REDAÇÃO FINAL
 
1 - Projeto de Lei nº 012/2024
     Processo nº 015/2024
 
Deputada LIA NOGUEIRA - Altera a Lei n.º 1.810, de 22 de dezembro de 1997.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
2 - Projeto de Lei nº 066/2024
     Processo nº 076/2024
 
Deputado RENATO CÂMARA - Declara a Utilidade Pública da Associação Toca de Assis, localizada no Município de Dourados.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
3 - Projeto de Lei nº 049/2024
     Processo nº 058/2024
 
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO Nº 168.0.073.0034/2024 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 3.310, de 14 de dezembro de 2006.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
4 - Projeto de Resolução nº 101/2023
     Processo nº 450/2023
 
Deputado JUNIOR MOCHI e OUTROS - Altera os §§ 2º e 3º do art. 112 do Anexo da Resolução nº 65, de 17 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul – RIAL.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.