MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/09/2024
 
 
REDAÇÃO FINAL
 
1 - Projeto de Lei nº 349/2023
   Processo nº 508/2023
 
Deputado NENO RAZUK - Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
2 - Projeto de Lei nº 170/2024
     Processo nº 204/2024
 
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO Nº 168.0.073.0125/2024 - Dá denominação ao edifício do Fórum da comarca de Sidrolândia.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
3 - Projeto de Lei Complementar nº 06/2024
     Processo nº 196/2024
 
MINISTÉRIO PÚBLICO - OFÍCIO Nº 0189/2024/ASSEP2-PGJ - Altera a Lei Complementar Estadual nº 72, de 18 de janeiro de 1994.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
4 – Projeto de Lei nº 177/2023
     Processo nº 217/2023
 
Deputado JUNIOR MOCHI - Institui ações de conscientização e de incentivo à doação de sangue no Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.