Matérias Apreciadas
MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/10/2024
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 214/2024
Processo nº 295/2024
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO Nº 168.0.073.0157/2024 - Cria Vara Judicial na estrutura do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul e promove alterações na Lei n.º 1.511, de 5 de julho de 1994.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
1ª DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei Complementar nº 009/2024
Processo nº 276/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 43/2024 - Altera a redação de dispositivo da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, nos termos que especifica.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
3 - Projeto de Lei nº 208/2024
Processo nº 277/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 44/2024 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
4 - Projeto de Lei nº 209/2024
Processo nº 278/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 45/2024 - Altera a redação das Tabelas II constantes dos Anexos I e III da Lei nº 5.175, de 6 de abril de 2018, que dispõe sobre a reorganização das carreiras Gestão do Sistema Único de Saúde e Gestão de Serviços Hospitalares do Grupo Saúde Pública.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA
5 - Projeto de Resolução nº 021/2024
Processo nº 213/2024
Deputado CARAVINA - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Roberto Gurgel de Oliveira Filho.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
6 - Projeto de Resolução nº 022/2024
Processo nº 214/2024
Deputado CARAVINA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo à Senhora Doriane Gomes Chamorro.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
7 - Projeto de Resolução nº 026/2024
Processo nº 222/2024
Deputado LUCAS DE LIMA - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Edervan Gustavo Sprotte.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
8 - Projeto de Resolução nº 029/2024
Processo nº 228/2024
Deputado CARAVINA - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor José Mirandola Filho.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
9 - Projeto de Resolução nº 030/2024
Processo nº 236/2024
Deputado ZÉ TEIXEIRA - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense à Senhora Morgana de Fátima Agostini Martins.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
10 - Projeto de Resolução nº 033/2024
Processo nº 243/2024
Deputado PAULO DUARTE - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Danilo Pereira da Costa.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
11 - Projeto de Resolução nº 035/2024
Processo nº 253/2024
Deputado RENATO CÂMARA - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Arno Antonio Guerra.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
12 - Projeto de Resolução nº 036/2024
Processo nº 254/2024
Deputado RENATO CÂMARA - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Aires Galhardo.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
13 - Projeto de Resolução nº 037/2024
Processo nº 259/2024
Deputado PAULO DUARTE - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a Senhora Míriam Duailibi.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
14 - Projeto de Resolução nº 038/2024
Processo nº 260/2024
Deputado MÁRCIO FERNANDES - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor José Antonio Avesani Junior.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
15 - Projeto de Resolução nº 039/2024
Processo nº 261/2024
Deputado CARAVINA - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Celso Donizete Molina.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
16 - Projeto de Resolução nº 040/2024
Processo nº 263/2024
Deputado PEDRO KEMP - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Angelo Paccelli Cipriano Rabelo.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
17 - Projeto de Resolução nº 041/2024
Processo nº 264/2024
Deputado PEDRO KEMP - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense à Senhora Romilda Paracampos Almeida.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
18 - Projeto de Resolução nº 042/2024
Processo nº 265/2024
Deputado PEDRO KEMP - Concede Comenda do Mérito Legislativo à Senhora Anari Felipe Nantes.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
19 - Projeto de Resolução nº 043/2024
Processo nº 266/2024
Deputado CARAVINA - Concede Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Luis Carlos Morente.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
20 - Projeto de Resolução nº 044/2024
Processo nº 268/2024
Deputado Zeca do PT - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Ido Luiz Michels.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
21 - Projeto de Resolução nº 045/2024
Processo nº 269/2024
Deputada LIA NOGUEIRA - Concede Comenda do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Oduvaldo de Oliveira Pompeu.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
22 - Projeto de Resolução nº 046/2024
Processo nº 271/2024
Deputado PAULO CORRÊA - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a Doutora Viviane Luiza da Silva.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
23 - Projeto de Resolução nº 047/2024
Processo nº 273/2024
Deputado PEDROSSIAN NETO - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor José Roberto Tadros.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
24 - Projeto de Resolução nº 048/2024
Processo nº 274/2024
Deputado CORONEL DAVID - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Osvaldo Junior Barreiros Favoreto.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
25 - Projeto de Resolução nº 049/2024
Processo nº 281/2024
Deputado PAULO CORRÊA - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor David Feffer.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
26 - Projeto de Resolução nº 050/2024
Processo nº 282/2024
Deputado Zeca do PT - Concede Comenda do Mérito Legislativo ao Desembargador Marcos José de Brito Rodrigues.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
27 - Projeto de Resolução nº 051/2024
Processo nº 284/2024
Deputado JUNIOR MOCHI - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Paulo Roberto dos Santos.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
28 - Projeto de Resolução nº 052/2024
Processo nº 285/2024
Deputado JUNIOR MOCHI - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Manoel de Queiroz Pereira Calças.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
29 - Projeto de Resolução nº 053/2024
Processo nº 286/2024
Deputado PEDRO KEMP - Outorga a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Valdete Barros Martins.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
30 - Projeto de Resolução nº 054/2024
Processo nº 287/2024
Deputado JUNIOR MOCHI - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Oscar Luiz Cervi.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
31 - Projeto de Resolução nº 055/2024
Processo nº 288/2024
Deputado JUNIOR MOCHI - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Alexandre Lima Raslan.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
32 - Projeto de Resolução nº 056/2024
Processo nº 289/2024
Deputado JUNIOR MOCHI - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Lucas Centenaro Foroni.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
22 - Projeto de Resolução nº 057/2024
Processo nº 290/2024
Deputado PEDROSSIAN NETO - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Marcos Fernando Alves Rodrigues.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
34 - Projeto de Resolução nº 058/2024
Processo nº 291/2024
Deputado JUNIOR MOCHI - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor José Fernando Bairros Faracco.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
35 - Projeto de Resolução nº 059/2024
Processo nº 296/2024
Deputado ANTONIO VAZ - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor José Antonio Molina Ibanhez.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
36 - Projeto de Resolução nº 060/2024
Processo nº 297/2024
Deputado ANTONIO VAZ - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Frederico Luiz Gonçalves.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
37 - Projeto de Resolução nº 061/2024
Processo nº 298/2024
Deputado LIDIO LOPES - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Mauri Valentim Riciotti.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
38 - Projeto de Resolução nº 062/2024
Processo nº 299/2024
Deputada LIA NOGUEIRA - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense à Ilustríssima Senhora Scheila de Fátima Matheus.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
39 - Projeto de Resolução nº 063/2024
Processo nº 300/2024
Deputada LIA NOGUEIRA - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense à Ilustríssima Senhora Sandra Regina Bampi.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
40 - Projeto de Resolução nº 064/2024
Processo nº 301/2024
Deputada LIA NOGUEIRA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo à Ilustríssima Senhora Júlia Soares.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
41 - Projeto de Resolução nº 065/2024
Processo nº 302/2024
Deputado Zeca do PT - Concede Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Thiago de Oliveira Borges.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
42 - Projeto de Resolução nº 066/2024
Processo nº 303/2024
Deputado MARCIO FERNANDES - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Jocelito Krug.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
43 - Projeto de Resolução nº 067/2024
Processo nº 304/2024
Deputado RENATO CÂMARA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Milton Bigatão.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
44 - Projeto de Resolução nº 068/2024
Processo nº 305/2024
Deputado MARCIO FERNANDES - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a Senhora Rosária de Fátima Ivantes Lucca Andrade.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
45 - Projeto de Resolução nº 069/2024
Processo nº 306/2024
Deputado MARCIO FERNANDES - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Sérgio Luiz Marcon.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
46 - Projeto de Resolução nº 070/2024
Processo nº 307/2024
Deputado PEDROSSIAN NETO - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Themis de Oliveira.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
47 - Projeto de Resolução nº 071/2024
Processo nº 308/2024
Deputado RENATO CÂMARA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo à Doutora Ligia Paula Jorge Mazi de Santana.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
48 - Projeto de Resolução nº 072/2024
Processo nº 309/2024
Deputada GLEICE JANE - Concede a Comenda do Mérito Legislativo à Ilustríssima Senhora Paula Helena Santa Rita.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
49 - Projeto de Resolução nº 073/2024
Processo nº 310/2024
Deputada GLEICE JANE - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Anderson Bosh.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
50 - Projeto de Resolução nº 074/2024
Processo nº 311/2024
Deputada GLEICE JANE - Concede a Comenda do Mérito Legislativo à Ilustríssima Senhora Débora Leite dos Santos Ávila.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
51 - Projeto de Resolução nº 075/2024
Processo nº 312/2024
Deputado GERSON CLARO - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense à Senhora Mariel Cavalin dos Santos.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
52 - Projeto de Resolução nº 076/2024
Processo nº 313/2024
Deputada LIA NOGUEIRA - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense à Ilustríssima Sra. Cristina Massoni.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
53 - Projeto de Resolução nº 077/2024
Processo nº 314/2024
Deputada LIA NOGUEIRA - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Ilustríssimo Sr. Néstor Antonio Heredia Zárate.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
54 - Projeto de Resolução nº 078/2024
Processo nº 315/2024
Deputada LIA NOGUEIRA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Blal Yassine Dalloul.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
55 - Projeto de Resolução nº 079/2024
Processo nº 316/2024
Deputado NENO RAZUK - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor André Luiz Bittencourt.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
56 - Projeto de Resolução nº 080/2024
Processo nº 317/2024
Deputado NENO RAZUK - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Doutor Jose Raul Espinosa Cacho.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
57 - Projeto de Resolução nº 081/2024
Processo nº 318/2024
Deputado GERSON CLARO - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense à Senhora Adriana Rezende Corrêa.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
58 - Projeto de Resolução nº 082/2024
Processo nº 319/2024
Deputado ZECA DO PT - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Elio Vitor Koch.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
59 - Projeto de Resolução nº 084/2024
Processo nº 322/2024
Deputada MARA CASEIRO - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a Senhora Solange Valcanaia Brum.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
60 - Projeto de Resolução nº 085/2024
Processo nº 323/2024
Deputada MARA CASEIRO - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Ronald Almeida Cançado.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
61 - Projeto de Resolução nº 086/2024
Processo nº 324/2024
Deputada MARA CASEIRO - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a Senhora Suely Almoas.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
62 - Projeto de Resolução nº 087/2024
Processo nº 325/2024
Deputada MARA CASEIRO - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a Senhora Beatriz Rosalia Ribeiro Cavassa de Oliveira.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
63 - Projeto de Resolução nº 089/2024
Processo nº 330/2024
Deputada MARA CASEIRO - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Cledio Carlos Santiani.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
64 - Projeto de Resolução nº 091/2024
Processo nº 332/2024
Deputado LIDIO LOPES - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a Senhora Camila Nascimento de Oliveira.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
65 - Projeto de Resolução nº 092/2024
Processo nº 333/2024
Deputado LIDIO LOPES - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Paulo da Silva.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
66 - Projeto de Resolução nº 094/2024
Processo nº 335/2024
Deputado LIDIO LOPES - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor José Ferreira da Costa Neto.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
67 - Projeto de Resolução nº 095/2024
Processo nº 336/2024
Deputados PAULO CORRÊA e GERSON CLARO - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a Senhora Tatiana Monteiro de Barros.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
68 - Projeto de Resolução nº 096/2024
Processo nº 338/2024
Deputado LIDIO LOPES - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Luiz Alberto Leite Pereira.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
69 - Projeto de Resolução nº 097/2024
Processo nº 341/2024
Deputado ROBERTO HASHIOKA - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Airton Mário Fróes de Moraes.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
70 - Projeto de Resolução nº 098/2024
Processo nº 342/2024
Deputado ROBERTO HASHIOKA - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a Senhora Ida Merces do Nascimento.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
71 - Projeto de Resolução nº 099/2024
Processo nº 343/2024
Deputado ROBERTO HASHIOKA - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao senhor Antônio Alves dos Santos, o Antônio Flor do Vale.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
72 - Projeto de Resolução nº 100/2024
Processo nº 344/2024
Deputado ROBERTO HASHIOKA - Concede a Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense à Senhora Laurecy Correia Tomazinho.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
73 - Projeto de Resolução nº 101/2024
Processo nº 345/2024
Deputado ROBERTO HASHIOKA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Cláudio Sussumu Oikawa.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
74 - Projeto de Resolução nº 102/2024
Processo nº 346/2024
Deputado ROBERTO HASHIOKA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Adriano Henrique Resende de Freitas.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
75 - Projeto de Resolução nº 103/2024
Processo nº 347/2024
Deputado ROBERTO HASHIOKA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Alberto Leonel de Paula e Manna.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
76 - Projeto de Resolução nº 104/2024
Processo nº 349/2024
Deputado PEDROSSIAN NETO - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense à Senhora Rocio Noemi Amarilla.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
77 - Projeto de Resolução nº 105/2024
Processo nº 350/2024
Deputada LIA NOGUEIRA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo à Ilustríssima Senhora Janete Córdoba.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
78 - Projeto de Resolução nº 106/2024
Processo nº 351/2024
Deputado CORONEL DAVID - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Geraldo de Souza Carvalho Junior.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
79 - Projeto de Resolução nº 107/2024
Processo nº 351/2024
Deputado GERSON CLARO - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Riverton Francisco de Souza.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
80 - Projeto de Resolução nº 108/2024
Processo nº 356/2024
Deputado GERSON CLARO - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense à Senhora Wanderleia Duarte Caravina.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
81 - Projeto de Resolução nº 109/2024
Processo nº 357/2024
Deputada LIA NOGUEIRA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Tenente Coronel Alaerson de Jesus Muniz.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 214/2024
Processo nº 295/2024
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO Nº 168.0.073.0157/2024 - Cria Vara Judicial na estrutura do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul e promove alterações na Lei n.º 1.511, de 5 de julho de 1994.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
1ª DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei Complementar nº 009/2024
Processo nº 276/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 43/2024 - Altera a redação de dispositivo da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, nos termos que especifica.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
3 - Projeto de Lei nº 208/2024
Processo nº 277/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 44/2024 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
4 - Projeto de Lei nº 209/2024
Processo nº 278/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 45/2024 - Altera a redação das Tabelas II constantes dos Anexos I e III da Lei nº 5.175, de 6 de abril de 2018, que dispõe sobre a reorganização das carreiras Gestão do Sistema Único de Saúde e Gestão de Serviços Hospitalares do Grupo Saúde Pública.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA
5 - Projeto de Resolução nº 021/2024
Processo nº 213/2024
Deputado CARAVINA - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Roberto Gurgel de Oliveira Filho.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
6 - Projeto de Resolução nº 022/2024
Processo nº 214/2024
Deputado CARAVINA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo à Senhora Doriane Gomes Chamorro.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
7 - Projeto de Resolução nº 026/2024
Processo nº 222/2024
Deputado LUCAS DE LIMA - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Edervan Gustavo Sprotte.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
8 - Projeto de Resolução nº 029/2024
Processo nº 228/2024
Deputado CARAVINA - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor José Mirandola Filho.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
9 - Projeto de Resolução nº 030/2024
Processo nº 236/2024
Deputado ZÉ TEIXEIRA - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense à Senhora Morgana de Fátima Agostini Martins.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
10 - Projeto de Resolução nº 033/2024
Processo nº 243/2024
Deputado PAULO DUARTE - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Danilo Pereira da Costa.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
11 - Projeto de Resolução nº 035/2024
Processo nº 253/2024
Deputado RENATO CÂMARA - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Arno Antonio Guerra.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
12 - Projeto de Resolução nº 036/2024
Processo nº 254/2024
Deputado RENATO CÂMARA - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Aires Galhardo.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
13 - Projeto de Resolução nº 037/2024
Processo nº 259/2024
Deputado PAULO DUARTE - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a Senhora Míriam Duailibi.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
14 - Projeto de Resolução nº 038/2024
Processo nº 260/2024
Deputado MÁRCIO FERNANDES - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor José Antonio Avesani Junior.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
15 - Projeto de Resolução nº 039/2024
Processo nº 261/2024
Deputado CARAVINA - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Celso Donizete Molina.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
16 - Projeto de Resolução nº 040/2024
Processo nº 263/2024
Deputado PEDRO KEMP - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Angelo Paccelli Cipriano Rabelo.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
17 - Projeto de Resolução nº 041/2024
Processo nº 264/2024
Deputado PEDRO KEMP - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense à Senhora Romilda Paracampos Almeida.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
18 - Projeto de Resolução nº 042/2024
Processo nº 265/2024
Deputado PEDRO KEMP - Concede Comenda do Mérito Legislativo à Senhora Anari Felipe Nantes.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
19 - Projeto de Resolução nº 043/2024
Processo nº 266/2024
Deputado CARAVINA - Concede Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Luis Carlos Morente.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
20 - Projeto de Resolução nº 044/2024
Processo nº 268/2024
Deputado Zeca do PT - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Ido Luiz Michels.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
21 - Projeto de Resolução nº 045/2024
Processo nº 269/2024
Deputada LIA NOGUEIRA - Concede Comenda do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Oduvaldo de Oliveira Pompeu.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
22 - Projeto de Resolução nº 046/2024
Processo nº 271/2024
Deputado PAULO CORRÊA - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a Doutora Viviane Luiza da Silva.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
23 - Projeto de Resolução nº 047/2024
Processo nº 273/2024
Deputado PEDROSSIAN NETO - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor José Roberto Tadros.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
24 - Projeto de Resolução nº 048/2024
Processo nº 274/2024
Deputado CORONEL DAVID - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Osvaldo Junior Barreiros Favoreto.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
25 - Projeto de Resolução nº 049/2024
Processo nº 281/2024
Deputado PAULO CORRÊA - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor David Feffer.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
26 - Projeto de Resolução nº 050/2024
Processo nº 282/2024
Deputado Zeca do PT - Concede Comenda do Mérito Legislativo ao Desembargador Marcos José de Brito Rodrigues.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
27 - Projeto de Resolução nº 051/2024
Processo nº 284/2024
Deputado JUNIOR MOCHI - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Paulo Roberto dos Santos.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
28 - Projeto de Resolução nº 052/2024
Processo nº 285/2024
Deputado JUNIOR MOCHI - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Manoel de Queiroz Pereira Calças.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
29 - Projeto de Resolução nº 053/2024
Processo nº 286/2024
Deputado PEDRO KEMP - Outorga a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Valdete Barros Martins.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
30 - Projeto de Resolução nº 054/2024
Processo nº 287/2024
Deputado JUNIOR MOCHI - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Oscar Luiz Cervi.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
31 - Projeto de Resolução nº 055/2024
Processo nº 288/2024
Deputado JUNIOR MOCHI - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Alexandre Lima Raslan.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
32 - Projeto de Resolução nº 056/2024
Processo nº 289/2024
Deputado JUNIOR MOCHI - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Lucas Centenaro Foroni.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
22 - Projeto de Resolução nº 057/2024
Processo nº 290/2024
Deputado PEDROSSIAN NETO - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Marcos Fernando Alves Rodrigues.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
34 - Projeto de Resolução nº 058/2024
Processo nº 291/2024
Deputado JUNIOR MOCHI - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor José Fernando Bairros Faracco.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
35 - Projeto de Resolução nº 059/2024
Processo nº 296/2024
Deputado ANTONIO VAZ - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor José Antonio Molina Ibanhez.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
36 - Projeto de Resolução nº 060/2024
Processo nº 297/2024
Deputado ANTONIO VAZ - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Frederico Luiz Gonçalves.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
37 - Projeto de Resolução nº 061/2024
Processo nº 298/2024
Deputado LIDIO LOPES - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Mauri Valentim Riciotti.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
38 - Projeto de Resolução nº 062/2024
Processo nº 299/2024
Deputada LIA NOGUEIRA - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense à Ilustríssima Senhora Scheila de Fátima Matheus.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
39 - Projeto de Resolução nº 063/2024
Processo nº 300/2024
Deputada LIA NOGUEIRA - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense à Ilustríssima Senhora Sandra Regina Bampi.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
40 - Projeto de Resolução nº 064/2024
Processo nº 301/2024
Deputada LIA NOGUEIRA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo à Ilustríssima Senhora Júlia Soares.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
41 - Projeto de Resolução nº 065/2024
Processo nº 302/2024
Deputado Zeca do PT - Concede Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Thiago de Oliveira Borges.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
42 - Projeto de Resolução nº 066/2024
Processo nº 303/2024
Deputado MARCIO FERNANDES - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Jocelito Krug.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
43 - Projeto de Resolução nº 067/2024
Processo nº 304/2024
Deputado RENATO CÂMARA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Milton Bigatão.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
44 - Projeto de Resolução nº 068/2024
Processo nº 305/2024
Deputado MARCIO FERNANDES - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a Senhora Rosária de Fátima Ivantes Lucca Andrade.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
45 - Projeto de Resolução nº 069/2024
Processo nº 306/2024
Deputado MARCIO FERNANDES - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Sérgio Luiz Marcon.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
46 - Projeto de Resolução nº 070/2024
Processo nº 307/2024
Deputado PEDROSSIAN NETO - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Themis de Oliveira.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
47 - Projeto de Resolução nº 071/2024
Processo nº 308/2024
Deputado RENATO CÂMARA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo à Doutora Ligia Paula Jorge Mazi de Santana.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
48 - Projeto de Resolução nº 072/2024
Processo nº 309/2024
Deputada GLEICE JANE - Concede a Comenda do Mérito Legislativo à Ilustríssima Senhora Paula Helena Santa Rita.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
49 - Projeto de Resolução nº 073/2024
Processo nº 310/2024
Deputada GLEICE JANE - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Anderson Bosh.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
50 - Projeto de Resolução nº 074/2024
Processo nº 311/2024
Deputada GLEICE JANE - Concede a Comenda do Mérito Legislativo à Ilustríssima Senhora Débora Leite dos Santos Ávila.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
51 - Projeto de Resolução nº 075/2024
Processo nº 312/2024
Deputado GERSON CLARO - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense à Senhora Mariel Cavalin dos Santos.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
52 - Projeto de Resolução nº 076/2024
Processo nº 313/2024
Deputada LIA NOGUEIRA - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense à Ilustríssima Sra. Cristina Massoni.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
53 - Projeto de Resolução nº 077/2024
Processo nº 314/2024
Deputada LIA NOGUEIRA - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Ilustríssimo Sr. Néstor Antonio Heredia Zárate.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
54 - Projeto de Resolução nº 078/2024
Processo nº 315/2024
Deputada LIA NOGUEIRA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Blal Yassine Dalloul.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
55 - Projeto de Resolução nº 079/2024
Processo nº 316/2024
Deputado NENO RAZUK - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor André Luiz Bittencourt.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
56 - Projeto de Resolução nº 080/2024
Processo nº 317/2024
Deputado NENO RAZUK - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Doutor Jose Raul Espinosa Cacho.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
57 - Projeto de Resolução nº 081/2024
Processo nº 318/2024
Deputado GERSON CLARO - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense à Senhora Adriana Rezende Corrêa.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
58 - Projeto de Resolução nº 082/2024
Processo nº 319/2024
Deputado ZECA DO PT - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Elio Vitor Koch.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
59 - Projeto de Resolução nº 084/2024
Processo nº 322/2024
Deputada MARA CASEIRO - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a Senhora Solange Valcanaia Brum.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
60 - Projeto de Resolução nº 085/2024
Processo nº 323/2024
Deputada MARA CASEIRO - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Ronald Almeida Cançado.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
61 - Projeto de Resolução nº 086/2024
Processo nº 324/2024
Deputada MARA CASEIRO - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a Senhora Suely Almoas.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
62 - Projeto de Resolução nº 087/2024
Processo nº 325/2024
Deputada MARA CASEIRO - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a Senhora Beatriz Rosalia Ribeiro Cavassa de Oliveira.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
63 - Projeto de Resolução nº 089/2024
Processo nº 330/2024
Deputada MARA CASEIRO - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Cledio Carlos Santiani.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
64 - Projeto de Resolução nº 091/2024
Processo nº 332/2024
Deputado LIDIO LOPES - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a Senhora Camila Nascimento de Oliveira.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
65 - Projeto de Resolução nº 092/2024
Processo nº 333/2024
Deputado LIDIO LOPES - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Paulo da Silva.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
66 - Projeto de Resolução nº 094/2024
Processo nº 335/2024
Deputado LIDIO LOPES - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor José Ferreira da Costa Neto.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
67 - Projeto de Resolução nº 095/2024
Processo nº 336/2024
Deputados PAULO CORRÊA e GERSON CLARO - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a Senhora Tatiana Monteiro de Barros.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
68 - Projeto de Resolução nº 096/2024
Processo nº 338/2024
Deputado LIDIO LOPES - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Luiz Alberto Leite Pereira.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
69 - Projeto de Resolução nº 097/2024
Processo nº 341/2024
Deputado ROBERTO HASHIOKA - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Airton Mário Fróes de Moraes.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
70 - Projeto de Resolução nº 098/2024
Processo nº 342/2024
Deputado ROBERTO HASHIOKA - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a Senhora Ida Merces do Nascimento.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
71 - Projeto de Resolução nº 099/2024
Processo nº 343/2024
Deputado ROBERTO HASHIOKA - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao senhor Antônio Alves dos Santos, o Antônio Flor do Vale.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
72 - Projeto de Resolução nº 100/2024
Processo nº 344/2024
Deputado ROBERTO HASHIOKA - Concede a Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense à Senhora Laurecy Correia Tomazinho.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
73 - Projeto de Resolução nº 101/2024
Processo nº 345/2024
Deputado ROBERTO HASHIOKA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Cláudio Sussumu Oikawa.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
74 - Projeto de Resolução nº 102/2024
Processo nº 346/2024
Deputado ROBERTO HASHIOKA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Adriano Henrique Resende de Freitas.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
75 - Projeto de Resolução nº 103/2024
Processo nº 347/2024
Deputado ROBERTO HASHIOKA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Alberto Leonel de Paula e Manna.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
76 - Projeto de Resolução nº 104/2024
Processo nº 349/2024
Deputado PEDROSSIAN NETO - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense à Senhora Rocio Noemi Amarilla.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
77 - Projeto de Resolução nº 105/2024
Processo nº 350/2024
Deputada LIA NOGUEIRA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo à Ilustríssima Senhora Janete Córdoba.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
78 - Projeto de Resolução nº 106/2024
Processo nº 351/2024
Deputado CORONEL DAVID - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Geraldo de Souza Carvalho Junior.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
79 - Projeto de Resolução nº 107/2024
Processo nº 351/2024
Deputado GERSON CLARO - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Riverton Francisco de Souza.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
80 - Projeto de Resolução nº 108/2024
Processo nº 356/2024
Deputado GERSON CLARO - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense à Senhora Wanderleia Duarte Caravina.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
81 - Projeto de Resolução nº 109/2024
Processo nº 357/2024
Deputada LIA NOGUEIRA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Tenente Coronel Alaerson de Jesus Muniz.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.