Rinaldo parabeniza ongs e pede regulamentação a lei que permitirá maior aporte ao 3º setor

“Anjos de Deus na terra”. Foi assim que o deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos) definiu os trabalhadores do terceiro setor, que engloba as instituições sem fins lucrativos, durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta quarta-feira (6). Antes do início da sessão plenária, o parlamentar representou a Casa de Leis no 6º Fórum Estadual do Terceiro Setor, no auditório da Receita Federal.

“Quero enaltecer a importância desse segmento na nossa sociedade. A profissão a gente escolhe, mas a vocação para servir é Deus quem escolhe. Se não fossem essas instituições não governamentais, o que seria da população brasileira? O Estado não alcança os mais vulneráveis. Aqueles que sofrem da dependência química, os que sofrem psicologicamente. Somente esses anjos de Deus na terra, os vocacionados, que têm esse preparo psíquico e emocional para dar essa ajuda. Quer ser mais grato? Mais evoluído? Conheça esses projetos sérios”, afirmou o deputado.

O parlamentar elogiou a apresentação de ballet que assistiu no evento e enalteceu a importância dos projetos assistenciais voltados às crianças. “Vi aquelas meninas com tanta alegria de se apresentar. Como é bom ter um lugar seguro para estar no contraturno como o desse projeto em um dos bairros mais vulneráveis, que é o Dom Antônio, ao lado do lixão. Muitos professores nesses projetos não ganham nada e ainda tiram do próprio bolso, mas é gratificante tirar a criança do caminho das drogas. Há crianças de 8 anos dependentes químicas, já denunciou aqui a Defensoria Pública. Em 2022, uma diretora de escola chegou ao meu gabinete desesperada, com 12 meninas, entre 11 a 14 anos de idade, grávidas. Como que uma pré-adolescente vai ter condições de ser mãe? Às vezes o pai preso e a mãe trabalhando o dia inteiro para terem comida em casa. Por isso temos que estender o tapete às essas entidades vocacionadas a servir”, considerou.

Parte dos recursos que financiam os trabalhos dessas Organizações Não Governamentais (Ongs) são oriundas das emendas parlamentares que, anualmente, os deputados e deputadas podem destinar às pastas de Saúde, Assistência Social, Cultura, Educação e Esporte. O valor em 2024 somou um total R$ 72 milhões – saiba mais aqui. “A maior parte do recurso vai para a saúde, mas as demandas ainda estão longe do que temos de estrutura para oferecer. Peço o aumento do valor das emendas e também que não sejam mais fixadas em 60% para a Saúde, mas volte a ser maleável para que possamos ter liberdade de usufruir do total e alcançar um maior número de pessoas cuidadas”, pediu.

Rinaldo ainda sugeriu a regulamentação da Lei Estadual 4.751 de novembro de 2015, de autoria do Poder Executivo, que tributa as “operações internas ou de importação de bebidas alcoólicas, fumo, cigarros e demais produtos derivados do fumo”. A referida lei determina que 1% da arrecadação deste tributo seria destinado a um Fundo que terá por objetivo firmar convênios com instituições públicas ou particulares, que atuem na luta, prevenção e recuperação de dependência de álcool e outras drogas, ou que atendam portadores de necessidades especiais ou idosos abrigados em longa permanência. “Acredito na sensibilidade do governador Eduardo Riedel para isso, pois serão milhões que poderão ser usados”, finalizou o deputado.

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