Audiência pública busca soluções para incentivar produção de leite em MS

Ocupando a 19ª posição no ranking nacional de produção de leite, o setor produtivo de MS e entidades ligadas à área debateram soluções para alavancar a produção de leite no Estado, durante a audiência pública “Desafios da Atividade Leiteira em Mato Grosso do Sul”. O evento foi realizado nesta segunda-feira (11) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), por proposição do deputado Capitão Contar (PSL), vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural, Agrária e Pesqueira.

“Somos um Estado referência em produção e produtividade, mundialmente conhecidos na qualidade da carne, mas quando o assunto é setor leiteiro ainda sobram dificuldades”, refletiu o parlamentar. O deputado defendeu que por meio do debate a situação pode ser revertida. “Podemos avançar ouvindo e dando estímulos a essa cadeia. É um setor consolidado que contribui para nossa economia com emprego e renda. Precisamos ajudar o produtor, principalmente o de pequeno porte. A ideia é escutar os segmentos e propor intervenções. Temos canal de comunicação com o Executivo e as demandas levantadas serão trabalhadas”, explicou Contar.

O diretor comercial da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite), Ronan Salgueiro, destacou a relevância da realização de uma audiência pública sobre o tema. “Hoje é um marco histórico da cadeia de lácteos em MS. Essa audiência é muito importante. Nós apoiamos essa ferramenta, porque é uma reunião organizada e  transparente para comunicação entre vários segmentos”, destacou o diretor. Salgueiro também enalteceu o apoio contínuo da Casa de Leis na discussão sobre tema e relembrou a participação do Legislativo nas atividades da Semana Sul-Mato-Grossense do Leite e a criação da Frente Parlamentar do Leite, proposta pelo deputado Renato Câmara (MDB).

Desafios - De acordo com os participantes da audiência, um dos principais obstáculos que a cadeia produtiva enfrenta para desenvolver o setor é a tributação. “Temos uma indústria que paga pouco, pois está sem competitividade. Pagamos o ICMS [Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação] mais caro quando comparamos Mato Grosso do Sul aos estados vizinhos”, afirmou Wilson Igi, diretor do Sindicato Rural de Campo Grande e representante da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul).

Wilson Igi afirmou que o setor leiteiro estadual está vivendo uma crise. “Desde 2015, houve uma queda grande na produção de leite em MS”. Segundo o representante da Famasul, naquele ano, o país entrou em crise, o consumo do produto diminuiu e a produção se adequou à nova realidade do mercado, porém a queda em MS foi significativa. “No Brasil, a produção caiu 4% contra mais de 41% em MS. Hoje, a produção só é viável a curto prazo. A médio e longo prazo, os produtores estão desistindo", disse. Segundo Igi, em 2018, o Estado passou a importar leite.

“Gostaria que o Estado pudesse fazer tudo aquilo que a cadeia precisa, mas não é possível. É uma questão de condições financeiras. Se o Estado tem dificuldade de recursos, temos que ter prioridades”, disse o superintendente de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar, Rogério Beretta. O representante do Executivo enfatizou que o foco do Governo é a erradicação da febre aftosa sem vacinação que, de acordo com Beretta, vai favorecer a cadeia produtiva como um todo. “Temos que ter sanidade e qualidade para competirmos no mercado. Não temos como fazer produção de leite sem qualidade, sem sanidade. Precisamos discutir a realidade. Quem faz produção de leite precisa de qualidade”, reforçou. O superintendente falou sobre a isenção de tributos para a cadeia produtiva do leite. “Não dá para atender tudo. Não podemos dar isenção do ICMS sem que dois terços dos estados brasileiros concordem, é a guerra fiscal”, justificou o representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro).

Outra dificuldade levantada pelos participantes diz respeito à logística. Os produtores alegam que a quantidade de leite transportada por quilômetro rodado é pouca, as condições das estradas não são boas e o preço do combustível é alto. Tudo isso eleva o preço para o produtor e consumidor, explicaram os participantes. Os produtores também detalharam que a ração concentrada do gado leiteiro aumenta o custo do leite no Estado. “Trazemos a ração de fora, porque aqui é mais caro que buscar no Paraná, por exemplo. Isso inviabiliza o produtor”, alegou o representante da Famasul. A qualidade da energia elétrica que chega nas propriedades produtoras também foi questionada pelos participantes. 

Intervenções 

Dentre as intervenções propostas pelos produtores, para ajudar a desenvolver o setor leiteiro, estão: a equiparação do ICMS com estados vizinhos; aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul (Fundersul) de acordo com as diretrizes originais; criação de programas de incentivos conforme os que são dados à avicultura, à suinocultura e ao novilho precoce; criação do fundo de desenvolvimento para o leite; redução do custo de produção por litro de leite produzido; e pagamento do leite por volume e qualidade.

Além das instituições do segmento, participaram da audiência pública produtores de cidades do inteiror de Mato Grosso do Sul, como Terenos, São Gabriel do Oeste, Bandeirantes, Dois Irmãos do Buriti, Anaurilândia, Itaquiraí, Sidrolândia, Iguatemi, Guia Lopes, Cassilândia, Nova Andradina, Nova Alvorada e Inocência.