MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/07/2024
 
 
REDAÇÃO FINAL
 
1 - Projeto de Lei nº 065/2024
     Processo nº 075/2024
 
Deputado ROBERTO HASHIOKA - Institui o dia da Agricultura Irrigada no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul a ser comemorado anualmente no dia 15 de julho.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
2 – Projeto de Lei nº 122/2024
     Processo n° 146/2024
 
Deputado GERSON CLARO - Denomina próprio público com o nome que especifica.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
3 - Projeto de Lei nº 006/2023
     Processo n° 009/2023
 
Deputado PEDRO KEMP - Dispõe sobre o acesso a produtos industrializados contendo como ativos derivados vegetais ou fitofármacos da Cannabis sativa (produtos de Cannabis), para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde.
VISTA AO DEPUTADO JOÃO HENRIQUE, NOS TERMOS DO ART. 213, DO RIAL.
 
4 - Projeto de Lei nº 105/2024
     Processo nº 127/2024
 
Deputado ANTONIO VAZ - Acrescenta dispositivo ao art. 4º, da Lei n. º 4.525, de 8 de maio de 2014, que “Estabelece a prioridade de matrícula nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Estado de Mato Grosso do Sul, para crianças e adolescentes vítimas e/ou filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências”.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.