Matérias Apreciadas
MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/03/2025
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 252/2024
Processo nº 390/2024
Deputado JUNIOR MOCHI - Denomina trecho da Rodovia MS-244, localizado no Município de Corguinho-MS.
RETIRADO. ART. 193, PARÁGRAFO ÚNICO DO RIAL.
2ª DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 039/2025
Processo nº 041/2025
Deputado MARCIO FERNANDES e OUTROS - Altera dispositivo da Lei nº 5.321, de 10 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a proibição da captura, do embarque, do transporte, da comercialização, do processamento e da industrialização da espécie Salminus brasiliensis ou Salminus maxillosus – Dourado.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
1ª DISCUSSÃO
3 - Projeto de Lei nº 016/2025
Processo nº 016/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO - OFÍCIO Nº 0011/2025 /ASSEP3/PGJ - Altera o Anexo VI da Lei nº 4.134, de 6 de dezembro de 2011, para criar 3 (três) cargos de Chefe de Departamento, 1 (um) cargo de Assessor Técnico em Desenvolvimento, e 2 (dois) cargos de Chefe de Setor, assim como extinguir 2 (dois) cargos de Chefe de Núcleo e 1 (um) cargo de Chefe de Divisão.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 252/2024
Processo nº 390/2024
Deputado JUNIOR MOCHI - Denomina trecho da Rodovia MS-244, localizado no Município de Corguinho-MS.
RETIRADO. ART. 193, PARÁGRAFO ÚNICO DO RIAL.
2ª DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 039/2025
Processo nº 041/2025
Deputado MARCIO FERNANDES e OUTROS - Altera dispositivo da Lei nº 5.321, de 10 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a proibição da captura, do embarque, do transporte, da comercialização, do processamento e da industrialização da espécie Salminus brasiliensis ou Salminus maxillosus – Dourado.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
1ª DISCUSSÃO
3 - Projeto de Lei nº 016/2025
Processo nº 016/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO - OFÍCIO Nº 0011/2025 /ASSEP3/PGJ - Altera o Anexo VI da Lei nº 4.134, de 6 de dezembro de 2011, para criar 3 (três) cargos de Chefe de Departamento, 1 (um) cargo de Assessor Técnico em Desenvolvimento, e 2 (dois) cargos de Chefe de Setor, assim como extinguir 2 (dois) cargos de Chefe de Núcleo e 1 (um) cargo de Chefe de Divisão.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.