Matérias Apreciadas
MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/02/2025
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
1 - Projeto de Lei nº 205/2024
     Processo nº 270/2024
 
Deputada GLEICE JANE - Denomina com o nome de Professor João Ernesto de Oliveira a Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Presidente Vargas sediada em Dourados.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2 - Projeto de Resolução nº 111/2024
     Processo nº 371/2024
 
Deputado PROFESSOR RINALDO - Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, a Medalha e o Diploma de honra ao Mérito Legislativo, para homenagear as pessoas físicas e jurídicas que se destacarem no desenvolvimento profissional e nas atividades de natureza social.
RETIRADO. ART. 193, PARÁGRAFO ÚNICO DO RIAL.