MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/04/2025
 
 
REDAÇÃO FINAL
 
1 - Projeto de Lei nº 299/2023
     Processo nº 441/2023
 
Deputado JUNIOR MOCHI - Altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei nº 3.498, de 13 de fevereiro de 2008, nos termos que menciona
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
2 - Projeto de Lei nº 204/2024
     Processo nº 267/2024
 
Deputada MARA CASEIRO - Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a campanha “Setembro Amarelo vai à Escola” a ser realizada no mês de setembro.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
3 - Projeto de Lei nº 013/2025
     Processo nº 013/2025
 
Deputado NENO RAZUK - Institui ações para o acolhimento e o atendimento aos alunos da Rede Estadual de Ensino com Transtornos Globais do Desenvolvimento e/ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
4 - Projeto de Lei nº 083/2025
     Processo nº 089/2025
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 7/2025 - Institui o Programa Selo da Agricultura Familiar no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul, para os fins que menciona, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.