MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/07/2024
 
 
2ª DISCUSSÃO
 
1 - Projeto de Lei nº 190/2023
     Processo nº 234/2023
 
Deputado ANTONIO VAZ - Institui a Campanha do Agasalho no Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
2 - Projeto de Lei nº 048/2024
     Processo nº 057/2024
 
Deputado PROFESSOR RINALDO - "Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Dia do Atleta."
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
3 - Projeto de Lei nº 100/2024
     Processo n° 122/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 20/2024 - Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.676, de 21 de junho de 2021, que cria a Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul (FADEB/MS).
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
4 - Projeto de Lei nº 128/2024
     Processo n° 153/2024
 
TRIBUNAL DE CONTAS - OFÍCIO Nº 187/2024/GAB-PRES – Altera a Lei nº 3.877, de 31 de março de 2010, que dispõe sobre a consolidação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, cria funções comissionadas e cargos em comissão na estrutura funcional do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.