MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/08/2024
 
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
1 – Projeto de Resolução nº 015/2024
      Processo nº 191/2024
 
Deputada GLEICE JANE – Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Ruberval Araujo Cunha..
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
2 - Projeto de Lei nº 147/2024
     Processo nº 175/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 30/2024 - Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.225, de 12 de julho de 2012, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
3 - Projeto de Lei nº 106/2024
     Processo nº 128/2024
 
Deputado JUNIOR MOCHI - Fica instituído o Dia Estadual dos Agentes de Segurança Viária, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.