MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/07/2024
  
REDAÇÃO FINAL
 
1 – Projeto de Lei nº 121/2024
     Processo n° 145/2024
 
Deputado CARAVINA - Denomina Delso Alvaro Benedito o trecho da Rodovia MS-475, compreendido entre o Município de Novo Horizonte do Sul e o entroncamento com Rodovia MS-141.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
2 – Projeto de Lei nº 111/2024
     Processo n° 134/2024
 
Deputado PEDRO KEMP - Denomina de Escola Estadual Professora Maria Augusta Costa Ramos da Silva a escola localizada no Bairro Estoril, Município de Ribas do Rio Pardo.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
3 - Projeto de Lei nº 044/2024
     Processo nº 052/2024
 
Deputado PROFESSOR RINALDO - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o dia da Doula.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
4 - Projeto de Lei nº 006/2023
     Processo n° 009/2023
 
Deputado PEDRO KEMP - Dispõe sobre o acesso a produtos industrializados contendo como ativos derivados vegetais ou fitofármacos da Cannabis sativa (produtos de Cannabis), para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.