MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/05/2025
 
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
1 – Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2025
      Processo nº 070/2025
 
Deputado JUNIOR MOCHI - Declara o Carnaval de Campo Grande como patrimônio imaterial e cultural do Estado de Mato Grosso do Sul.
RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR.
 
2 - Projeto de Lei nº 101/2025
     Processo nº 109/2025
 
Deputado PAULO DUARTE - Declara de Utilidade Pública Estadual Instituto Internacional de Culturas Afro-Brasileira e Indígena – INCAI, com sede e foro no Município de Ponta Porã/MS.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
3 - Projeto de Lei nº 062/2021
     Processo nº 089/2021
 
Deputado LIDIO LOPES - Dispõe sobre as exigências da acreditação dos laboratórios pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro na Norma ISO 17025 para emissão de relatórios de ensaios, incluindo-se a amostragem referente a medições ambientais.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
4 - Projeto de Lei nº 280/2024
     Processo nº 426/2024
 
Deputado PROFESSOR RINALDO - Institui e inclui no Anexo do calendário oficial de eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, o Dia dos Legendários.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
1ª DISCUSSÃO
 
5 - Projeto de Lei nº 119/2025
     Processo nº 127/2025
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 12/2025 - Altera a redação de dispositivos da Lei nº 4.457, de 18 de dezembro de 2013, nos termos que menciona, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.