MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2025
 
 
 
2ª DISCUSSÃO
 
1 - Projeto de Lei Complementar nº 002/2025
     Processo nº 068/2025
 
MINISTÉRIO PÚBLICO - OFÍCIO Nº 0012/2025/ASSEP2/PGJ - Altera a Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2 - Projeto de Lei nº 049/2025
     Processo nº 051/2025
 
Deputado PAULO CORRÊA - Institui o “Dia S” de valorização e reconhecimento ao Sistema Fecomércio/SESC/SENAC/IPF e Sindicatos filiados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado de Mato Grosso do Sul (Fecomercio-MS), a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
3 -  Projeto de Lei nº 289/2024
     Processo nº 436/2024
 
Deputado JUNIOR MOCHI - Institui a Arara-azul (Anodorhynchus hyacinthinus) como ave símbolo do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
4 – Projeto de Lei nº 002/2025
     Processo nº 002/2025
 
Deputado JAMILSON NAME - Define deficiência auditiva e estabelece valor referencial da limitação auditiva e altera a Lei nº 3.181, de 21de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política Estadual para Promoção e Integração Social da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.