Matérias Apreciadas
MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/04/2025
 
 
REDAÇÃO FINAL
 
1 - Projeto de Lei nº 203/2023
     Processo nº 252/2023
 
Deputada LIA NOGUEIRA - Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 4.609, de 18 de dezembro de 2014.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
2 - Projeto de Lei nº 177/2023
     Processo nº 217/2023
 
Deputado JUNIOR MOCHI - Institui ações de conscientização e de incentivo à doação de sangue no Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
3 - Projeto de Resolução nº 114/2024
     Processo nº 421/2024
 
MESA DIRETORA (2023 - 2024) - Altera a redação do caput do art. 20 do Anexo da Resolução n° 65, de 17 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul - RIAL.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
4 - Projeto de Lei nº 016/2025
     Processo nº 016/2025
 
MINISTÉRIO PÚBLICO - OFÍCIO Nº 0011/2025/ASSEP3/PGJ - Altera o Anexo VI da Lei nº 4.134, de 6 de dezembro de 2011, para criar 3 (três) cargos de Chefe de Departamento, 1 (um) cargo de Assessor Técnico em Desenvolvimento, e 2 (dois) cargos de Chefe de Setor, assim como extinguir 2 (dois) cargos de Chefe de Núcleo e 1 (um) cargo de Chefe de Divisão.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.