MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2025
 
 
REDAÇÃO FINAL
 
1 - Projeto de Lei nº 177/2023
     Processo nº 217/2023
 
Deputado JUNIOR MOCHI - Institui ações de conscientização e de incentivo à doação de sangue no Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
2 - Projeto de Lei Complementar nº 001/2025
     Processo nº 028/2025
 
TRIBUNAL DE CONTAS - OFÍCIO Nº 59/2025/GAB-PRES - Altera a Lei Complementar n.º 160 de 2 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências para conferir mais organicidade, eficiência, simplicidade e coerência ao sistema recursal do TCE-MS e também ao processo de exame e emissão de parecer prévio sobre as contas anuais do Poder Executivo.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
1ª DISCUSSÃO
 
1 - Projeto de Lei nº 226/2024
     Processo nº 360/2024
 
Deputado JUNIOR MOCHI - Obriga as revendedoras de veículos usados e ou seminovos, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a informar ao consumidor se o veículo colocado à venda é oriundo de leilão, locadora, recuperado ou salvado de seguradoras.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.