MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/03/2025
 
 
2ª DISCUSSÃO
 
1 - Projeto de Lei nº 036/2025
     Processo nº 038/2025
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 2/2025 - Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.128, de 31 de outubro de 2023, que institui o Programa Cuidar de Quem Cuida, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.

2 - Projeto de Lei nº 037/2025
     Processo nº 039/2025
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 3/2025 - Institui o Programa Recomeços, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos que menciona, e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.

3 - Projeto de Lei nº 038/2025
     Processo nº 040/2025
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 4/2025 - Institui o Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos que menciona, e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.