MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2025
 
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025
     Processo nº 065/2025
 
MESA DIRETORA (2025-2026) - Aprova a recondução de Carlos Alberto de Assis para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS).
VISTA AO DEPUTADO JOÃO HENRIQUE, NOS TERMOS DO ART. 213, DO RIAL.
 
2 - Projeto de Resolução nº 111/2024
     Processo nº 371/2024
 
Deputado PROFESSOR RINALDO - Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, a Medalha e o Diploma de honra ao Mérito Legislativo.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
3 - Projeto de Lei nº 176/2024
     Processo nº 219/2024
 
Deputados GERSON CLARO e PAULO DUARTE - Acrescenta dispositivos à Lei no 4.282, de 14 de dezembro de 2012, que estabelece os valores das taxas da Tabela de Serviços do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (DETRAN-MS).
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
4 - Projeto de Lei nº 009/2024
     Processo nº 011/2024
 
Deputada MARA CASEIRO - "Dispõe sobre a divulgação do protocolo "Não é Não", na forma que menciona.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.