MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/09/2024
 
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
1 - Projeto de Lei nº 166/2024
     Processo nº 199/2024
 
Deputado JUNIOR MOCHI - Declara a Utilidade Pública da Associação das Pessoas com Deficiência - PCD, com sede no Município de Chapadão Do Sul.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2 - Projeto de Lei nº 172/2024
     Processo nº 206/2024
 
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO Nº 168.0.073.0123/2024 - Dá denominação à sala do Tribunal do Júri da comarca de Bela Vista.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
3 - Projeto de Lei nº 178/2024
     Processo nº 223/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 33/2024 - Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.150, de 22 de dezembro de 2005, nos termos que menciona.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
1ª DISCUSSÃO
 
4 - Projeto de Lei nº 171/2024
     Processo nº 205/2024
 
PODER JUDICIÁRIO – OFÍCIO Nº 168.0.073.0124/2024 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 3.310, de 14 de dezembro de 2006.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.