Matérias Apreciadas
MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/11/2024
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 260/2024
Processo nº 400/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 71/2024 - Altera a redação de dispositivo da Lei nº 1.152, de 21 de junho de 1991, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
2 - Projeto de Lei nº 158/2024
Processo nº 188/2024
Deputado CARAVINA - Dispõe sobre a obrigação de previsão de acostamento de vias na elaboração e na contratação de projetos de engenharia para execução de novas obras de pavimentação asfáltica nas rodovias estaduais.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
3 - Projeto de Lei nº 234/2024
Processo nº 369/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 57/2024 - Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.615, de 14 de dezembro de 2020, nos termos que especifica.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
2ª DISCUSSÃO
4 - Projeto de Lei nº 284/2023
Processo nº 380/2023
Deputada MARA CASEIRO - Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul o “Dia Estadual da Língua Portuguesa, da Produção Textual e do Desenvolvimento de Habilidades Criativas” e o prêmio estadual de concursos de redação, campeonatos e olímpiadas de língua portuguesa “Senador Ramez Tebet” e dá outras providências.
RETIRADO A PEDIDO DA AUTORA.
5 - Projeto de Lei nº 119/2024
Processo nº 142/2024
Deputada LIA NOGUEIRA - Institui a Semana de Conscientização do Descarte adequado do Lixo Perfurocortante no Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
6 - Projeto de Lei Complementar nº 013/2024
Processo nº 364/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 54/2024 - Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 93, de 5 de novembro de 2001, que institui o Programa Estadual de Fomento à Industrialização, ao Trabalho, ao Emprego e à Renda (MS-EMPREENDEDOR).
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 260/2024
Processo nº 400/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 71/2024 - Altera a redação de dispositivo da Lei nº 1.152, de 21 de junho de 1991, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
2 - Projeto de Lei nº 158/2024
Processo nº 188/2024
Deputado CARAVINA - Dispõe sobre a obrigação de previsão de acostamento de vias na elaboração e na contratação de projetos de engenharia para execução de novas obras de pavimentação asfáltica nas rodovias estaduais.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
3 - Projeto de Lei nº 234/2024
Processo nº 369/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 57/2024 - Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.615, de 14 de dezembro de 2020, nos termos que especifica.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
2ª DISCUSSÃO
4 - Projeto de Lei nº 284/2023
Processo nº 380/2023
Deputada MARA CASEIRO - Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul o “Dia Estadual da Língua Portuguesa, da Produção Textual e do Desenvolvimento de Habilidades Criativas” e o prêmio estadual de concursos de redação, campeonatos e olímpiadas de língua portuguesa “Senador Ramez Tebet” e dá outras providências.
RETIRADO A PEDIDO DA AUTORA.
5 - Projeto de Lei nº 119/2024
Processo nº 142/2024
Deputada LIA NOGUEIRA - Institui a Semana de Conscientização do Descarte adequado do Lixo Perfurocortante no Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
6 - Projeto de Lei Complementar nº 013/2024
Processo nº 364/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 54/2024 - Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 93, de 5 de novembro de 2001, que institui o Programa Estadual de Fomento à Industrialização, ao Trabalho, ao Emprego e à Renda (MS-EMPREENDEDOR).
APROVADO. AO EXPEDIENTE.