Meio ambiente: ALEMS celebra o Dia do Pantanal e o Dia do Ambientalista

A perfeição é feita de coisas simples: céu laranja-avermelhado, música das aves, árvores espelhadas na água, o colorido das araras, bichos de várias cores e tamanhos, em repouso, agitados ou no silêncio da caça... Essas são pequenas pinceladas de uma paisagem singular: o Pantanal. Esse bioma e as pessoas que lutam por sua preservação são celebrados neste fim de semana – amanhã (12) é o Dia do Pantanal e domingo (13) é o Dia do Ambientalista.

As duas datas nasceram de leis aprovadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS): a Lei Estadual 4.074/2011 cria o Dia do Ambientalista; e a Lei Estadual 5.518/2020 institui o Dia do Pantanal. Em comum, essas datas rememoram o ambientalista Francisco Anselmo de Barros, o Francelmo, que ateou fogo no próprio corpo no dia 12 de novembro de 2005, em Campo Grande, durante protesto contra a instalação de usinas de álcool no Pantanal.

A Lei 4.074/2011 foi aprovada pelos parlamentares em agosto de 2011. A proposta, de iniciativa do deputado estudante André Luís Lima, foi apadrinhada pelo deputado Pedro Kemp (PT) e homenageia todas as pessoas que, assim como Francelmo, lutam em defesa do meio ambiente. A outra lei, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), baseia-se em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que, desde 2008, considera 12 de Novembro o Dia do Ambientalista, também em homenagem a Francelmo. 

André Luís, atualmente professor de Geografia, propôs a instituição do Dia do Ambientalista quando foi deputado estudante de 2010 a 2012, representando a Escola CNEC Oliva Enciso. Ao falar sobre a ideia do projeto, ele menciona Francelmo e todos que lutam por um mundo sustentável. “A homenagem vai para todas as pessoas que fazem a defesa do meio ambiente em Mato Grosso do Sul”, afirma. “A proposta apresentada ao Parlamento Jovem e, depois de aprovada, foi apadrinhada pelo deputado Pedro Kemp”, acrescenta o professor.

A data, conforme destaca o deputado Pedro Kemp, integra o conjunto de ações de enfrentamento à lógica de destruição ambiental. "Em nosso Estado, precisamos reverter este quadro de destruição cobrando ação mais contundente do governo e do Ministério Público Estadual para garantir o cumprimento da legislação ambiental e frear a lógica predatória de investimentos empresariais, industriais e do agronegócio do lucro acima da vida", comenta o parlamentar.

Em Mato Grosso do Sul, a defesa do meio ambiente integra, destacadamente, a proteção do Pantanal. Sobre o dia dedicado a esse bioma, o deputado Renato Câmara, ressalta a importância de políticas públicas que visem à produção sustentável. “O Dia do Pantanal nos chama atenção pela imensa riqueza natural desse bioma. Conhecer as suas complexidades é fundamental para propormos políticas públicas que possam atender a produção e também a preservação, dando desta forma a sustentabilidade às futuras gerações. O Pantanal é um patrimônio nacional, é um patrimônio da humanidade, reconhecido pela Unesco. E fazer ações de preservação é dever de todos nós”, disse Renato Câmara.

Riqueza de MS

Com área aproximada de 210 mil quilômetros quadrados, o Pantanal é a maior planície inundada do mundo e abriga cerca de 3,5 mil espécies de plantas, 124 espécies de mamíferos, 463, de aves e 325, de peixes, conforme o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A maior parte do bioma (65%) está em território sul-mato-grossense.

“A região é uma planície aluvial afetada por rios que drenam a bacia do Alto Paraguai, onde se desenvolvem fauna e flora de rara beleza e abundância, e é influenciada por quatro outros grandes biomas: Amazônia, Cerrado, Chaco e Mata Atlântica”, informa a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Animais ameaçados de extinção em outras áreas do Brasil, como capivara, jacaré, tuiuiú e o cervo, têm populações consideráveis na região pantaneira.

O Pantanal desempenha importantes funções ecológicas. O bioma regula o regime dos rios, mitiga grandes inundações e secas, influencia nas chuvas, recarrega grandes aquíferos e é o berçário de inúmeras espécies de peixes dos rios do Centro-Oeste, Sul e Sudeste do país, segundo informa o estudo “Alto Pantanal”, publicação do Projeto Bichos do Pantanal, do Instituto Sustentar de Responsabilidade Socioambiental.

A importância do Pantanal fez com que esse bioma fosse reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Reserva da Biosfera e Patrimônio da Humanidade.  

Ameaça do fogo

Essa riqueza é ameaçada – e, com mais intensidade, nos últimos anos – pelo fogo. Por motivações naturais (clima tropical e tempo seco) ou humanas (causas acidentais ou não, como renovação de pastos e áreas para cultivo de grãos), as queimadas têm aumentado expressivamente no Pantanal.

As maiores quantidades de focos registrados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) nos últimos dez anos foram em 2019 (10.025), 2020 (22.116) e em 2021 (8.258). O número de 2020 é o maior de toda série histórica do levantamento do Inpe, iniciado em 1998. Neste ano, até outubro, foram contabilizados 1.197 focos. Apenas este mês, até o dia 9, já são 41 focos.

Pantanal vivido no cotidiano

Para quem vivencia o Pantanal no dia a dia, a ardência do fogo é sentida com mais profundidade. “Os incêndios ocorridos em 2020 deixaram Corumbá imerso em fumaça. O ar se tornou irrespirável. Mas não foi só um problema de saúde coletiva. Olhar o outro lado do rio e ver o fogo consumindo o que antes era verde partia o meu coração. Imaginar animais sofrendo e morrendo me deixava angustiada. A comoção foi geral”, lembra-se a bióloga Fátima Seher, que mora há 46 anos no Pantanal e integra a organização não-governamental “Mulheres em Ação no Pantanal” (Mupan).

Fátima é servidora pública do município de Corumbá e trabalha na Fundação de Meio Ambiente do Pantanal. Ela faz parte do Comitê de Prevenção e Combate a Incêndios no Pantanal, criado em decorrência das queimadas dos últimos anos, e pesquisa o fogo e a inundação no bioma. O Pantanal está presente em seu trabalho, em sua rotina, em sua vida.

“O Pantanal é um templo a céu aberto”, define Fátima Seher, que se tornou bióloga para ajudar no cuidado do lugar onde mora. “Quando olho o rio Paraguai me sinto diante de Deus! O Pantanal, com a sua exuberante beleza, me inspirou, desde a infância, uma vontade excruciante de cuidar dele. E por essa razão, me tornei bióloga”, conta.

No seu engajamento pela proteção do Pantanal, Fátima conheceu a Mupan. “Por meio dessa ONG maravilhosa, tenho contato com mulheres empenhadas na conservação ambiental. Aprendi com elas  que é possível mudar uma realidade pra melhor por meio de projetos que fazem a diferença na vida das pessoas transformando o meio em que elas vivem”, relatou.

Quem também respira Pantanal é o guia turístico Elias Tanus. Ele mora na região desde criança. “O Pantanal é a minha vida, é o ar que respiro. Pantanal é mágico. É maravilhoso ter essa vida na natureza, esse contato com os animais todos os dias. O amor e o respeito que tenho pelo Pantanal são tremendos”, disse Tanus.

Com seu conhecimento de guia turístico e de morador do Pantanal, Tanus descreve alguns aspectos da região, entre os quais está o papel desempenhado pela hidrografia. “A água do Pantanal é um fator decisivo no equilíbrio da fauna e da flora. Durante as enchentes de verão, estima-se que 180 milhões de litros de água fluirão para a planície do bioma. Essa enchente cobre dois terços da área do Pantanal e vira um espetáculo. É maravilhoso o Pantanal cheio!”, comenta o guia turístico.

De tudo no Pantanal, a maior paixão de Elias Tanus é a onça-pintada. “Levando em conta seu peso e tamanho do crânio, a onça-pintada tem a mordida mais forte do mundo, superando o tigre e o leão. Sua mandíbula é tão forte que é capaz de quebrar o casco de uma tartaruga. São animais extremamente ágeis e são encantadores”, ensina.

ALEMS: 96 leis de proteção ambiental

A atenção ao Pantanal e ao meio ambiente como um todo é uma constante na ALEMS. Em toda a história do Parlamento até junho desde ano, os deputados aprovaram 96 leis de proteção do Pantanal, defesa dos recursos hídricos, incentivo à produção de energia limpa, estímulo ao consumo consciente, proteção dos animais, entre outros dispositivos relativos a questões ambientais.

A Casa de Leis também tem seis frentes parlamentares que discutem e promovem políticas públicas ambientais. São as seguintes: Frente Parlamentar para o Desenvolvimento das Unidades de Conservação Ambiental; em Defesa da Pesca; em Defesa dos Animais; de Recursos Hídricos; de Combate ao Turvamento e Assoreamento dos Rios da Região de Bonito; e para o Combate ao Assoreamento e Recuperação da Bacia do Alto Taquari.

Projetos de mídia desenvolvidos na ALEMS também destacam o Pantanal e a consciência ambiental. É o caso de livros digitais infantis de educação para os direitos humanos, que têm como personagens animais do Pantanal.

A Comunicação Institucional da Casa de Leis também produziu a página multimídia “ALEMS Sustentável”. Essa página reúne material diverso em forma de textos, áudios, imagens e vídeos. Também informa sobre legislação ambiental, frentes parlamentares e outras iniciativas sustentáveis da Casa de Leis. Há, ainda, dados sobre o meio ambiente sul-mato-grossense, programas da TV e Rádio, podcast, entre outros conteúdos.