ALEMS Sustentável




 
Palavra do presidente

Preservar o meio ambiente
envolve todas as esferas do Poder Público e a sociedade, que todos os dias deixam um legado às próximas gerações. Os cuidados são essenciais, especialmente em Mato Grosso Sul, estado abraçado pela diversidade natural reconhecida mundialmente.

Ao longo de toda a história do Poder Legislativo sul-mato-grossense, há muito trabalho realizado e empenho contínuo para garantir os dispositivos legais e os debates oportunos, envolvendo os mais diversos atores. Isso para que nossos recursos ambientais sejam protegidos, como você verá no material a seguir.

O tema do meio ambiente é recorrente na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Todos os senhores deputados e a senhora deputada da 11ª Legislatura (2019-2023) têm um trabalho nesse sentido. Então, não é interesse de A, B ou C, mas de todos. Temos uma máxima de que esse é um assunto também de educação contínua.

Para definir o tema, incluímos as ações parlamentares de proteção do Pantanal, do Cerrado, das Áreas de Preservação Permanente entre outras devidamente calçadas no incentivo à preservação dos recursos hídricos, da biodiversidade, da fauna, da flora, da gestão dos resíduos sólidos, do solo, do ar.

Também está incluída a regulação dos processos de fiscalização e de licenciamento ambiental face ao desenvolvimento urbano, ao cumprimento da função social da propriedade, ao desenvolvimento do agronegócio, ao ecoturismo e às demais atividades antrópicas que impactam no meio ambiente.

Nesse material você encontrará ainda nossas reformas estruturantes feitas frente à Mesa Diretora, com as melhorias visando a sustentabilidade e o futuro.

Boa leitura!
Presidente da ALEMS, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB)

 


 

 

Deputados aprovam 96 leis na defesa do meio ambiente

Proteção do Pantanal, defesa dos recursos hídricos, incentivo à produção de energia limpa, estímulo ao consumo consciente, proteção dos animais, entre outros. Esses são alguns dos objetivos da legislação ambiental, aprovada pela ALEMS. No total, os parlamentares aprovaram 96 leis em todas as legislaturas, até junho de 2022.

A maior parte dessas normativas está reunida na “Consolidação das leis estaduais ambientais de Mato Grosso do Sul”:


As demais leis estão listadas abaixo:

Lei Estadual 5.876/2022: dispõe sobre medida de prevenção acerca dos riscos decorrentes da queima do carvão vegetal.
Lei Estadual 5.810/2021: dispõe sobre formas excepcionais de pagamento de multas por infração à legislação ambiental e multas sanitárias animal, vegetal e de inspeção de produtos e subprodutos de origem animal, nos termos que estabelece, e dá outras providências.
Lei Estadual 5.807/2021: institui o Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento das Fontes Renováveis de Produção de Energia Elétrica (MS Renovável), e dá outras providências.
Lei Estadual 5.792/2021: dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), instituída pela Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, no âmbito da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab-MS), e dá outras providências.
 



Lei Estadual 5.754/2021: acrescenta dispositivo à Lei nº 2.990, de 10 de maio de 2005, que sistematiza sobre a Posse Responsável de Cães e gatos no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Lei Estadual 5.738/2021: declara de Utilidade Pública a sociedade de proteção animal Abrigo dos Bichos com sede no município de Campo Grande.
Lei Estadual 5.737/2021: dispõe sobre a inserção de frases referentes ao consumo consciente de água e energia elétrica nas contas das concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água e energia elétrica no Estado de Mato Grosso do Sul.
Lei Estadual 5.736/2021: reconhece a prática da atividade de ecoturismo como essencial à população de Mato Grosso do Sul enquanto perdurar o estado de calamidade pública nos termos do Decreto nº 15.396, de 19 de março de 2020.
Lei Estadual 5.715/2021: declara Utilidade Pública Estadual à Colônia dos Pescadores Profissionais e Artesanais de Anastácio, MS, z18, Claudio Valério da Silva.
Lei Estadual 5.664/2021: institui a Semana Estadual da Avicultura.
Lei Estadual 5.661/2021: declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Indígena do Brejão da Aldeia Brejão.
Lei Estadual 5.669/2021: declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Rural Escola das Águas - Pantanal dos Paiaguás, com sede no município de Corumbá.
Lei Estadual 5.666/2021: institui, no Estado de Mato Grosso do Sul, o “Dia Estadual do Protetor dos Animais”, e dá outras providências.

 


Lei Estadual 5.655/2021: declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Amigos dos Gatos (AmiCat’s), com sede no município de Campo Grande/MS.
Lei Estadual 5.654/2021: institui a Semana Estadual do “Lixo Zero” no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Mato Grosso do Sul.
Lei Estadual 5.632/2021: altera a redação de dispositivos do Anexo II da Lei nº 3.823, de 21 de dezembro de 2009, que institui a defesa sanitária animal e dispõe sobre matérias correlatas.
Lei Estadual 5.606/2020: institui a Semana Estadual da Suinocultura.
Lei Estadual 5.603/2020: altera a redação de dispositivos da Lei nº 90, de 2 de junho de 1980, que dispõe sobre as alterações do meio ambiente, estabelece normas de proteção ambiental, e dá outras providências.
Lei Estadual 5.595/2020: altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.256, de 9 de julho de 2001, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Controle Ambiental, e dá outras providências.
Lei Estadual 5.573/2020: denomina “Oxené Kohó - Caminho do Tuiuiú” a MS 442, estrada de acesso ao Distrito de Taunay.





Os trabalhos parlamentares vão além de fiscalizar o Poder Executivo e defender a sociedade em debates na tribuna. Os deputados contam com uma equipe técnica de assessores para atuar em comissões que analisam toda e qualquer matéria em tramitação no Poder Legislativo, que culminam nas leis, um dos pilares que regem a organização do povo. Saiba mais como funciona a tramitação de um projeto de lei clicando aqui.
 
As comissões são formadas por cinco deputados titulares e mais cinco parlamentares suplentes. O Regimento Interno, seguindo o que determina a Constituição Estadual, estabelece as regras de funcionamento da Assembleia e assegura a todas as bancadas partidárias e blocos parlamentares a representação proporcional nas comissões. Veja como cada uma delas é composta clicando aqui.

Existem dois tipos de comissões, sendo Permanentes ou Temporárias. As de caráter temporário são subdivididas em três classificações: Especiais, de Representação e ainda a Parlamentar de Inquérito. Todas têm a tarefa de analisar temas específicos, por um determinado período, com a apresentação de relatório ao Plenário no fim dos trabalhos.

Relacionadas com o meio ambiente, os deputados da 11ª Legislatura contam com sete comissões que tratam de assuntos que permeiam a temática, seja lidando diretamente com a fauna e flora ou com o manejo humano dos recursos naturais e suas respectivas atividades comerciais que impactam na natureza.

Relacionadas com o meio ambiente, os deputados da 11ª Legislatura contam com sete comissões que tratam de assuntos que permeiam a temática, seja lidando diretamente com a fauna e flora ou com o manejo humano dos recursos naturais e suas respectivas atividades comerciais que impactam na natureza.


 
Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira: delibera sobre a política estadual de produção agropecuária, setor muito importante na economia sul-mato-grossense. Os deputados desta comissão são responsáveis pela análise de propostas de crédito estadual, federal e externo para o setor agropecuário. Observam as estratégias de campanha zoossanitárias e fitossanitárias. Também analisam projetos de políticas de inspeção de produtos de origem animal e vegetal, de fiscalização e controle da qualidade, bem como de irrigação, drenagem, eletrificação e telefonia rural. Passam por esta comissão proposições de zoneamento agrícola, de incentivo à implantação de agroindústrias e segurança rural, bem-estar social e desenvolvimento agrário.
Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas: tem a atribuição de analisar matérias que enfocam políticas de crédito, incentivos fiscais e de estímulo para o desenvolvimento agrário e assuntos relacionados aos povos indígenas e quilombolas e os ambientes em que vivem. Também trata de matérias relativas a programas estaduais de fomento e pesquisa que visem essas áreas e avalia assuntos relativos ao atendimento, bem-estar e remanejo da população que mora no campo e dos indígenas e quilombolas.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: analisa matérias que definem a política estadual de meio ambiente e que modifiquem, acrescentem ou suprimam artigos da legislação ambiental e de defesa ecológica. Os seus integrantes dão parecer em proposições relativas a recursos naturais renováveis ou não renováveis, flora, fauna, solo e ar. Outra atribuição da comissão é verificar os aspectos legais da criação, ampliação ou manutenção de reservas biológicas ou de recursos naturais.

Comissão de Turismo, Indústria e Comércio: o grupo tem a atribuição de analisar proposições que enfocam a política estadual para as atividades industrial, comercial e serviços que incentivem o desenvolvimento turístico, na esfera estadual, além de programas de privatização e modernização institucional. Também emite parecer sobre matérias que definem a política estadual de desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas, assim como de viação, habitação, urbanismo e obras públicas. A comissão ainda analisa as políticas de desenvolvimento das indústrias extrativas, vegetais e minerais.



 

Comissão Parlamentar de Inquérito das Usinas de Álcool em Miranda: a CPI, instalada em 1981, analisou diversas denúncias de poluição e danos causados ao meio ambiente pela instalação de usinas na região de Miranda.

Comissão Parlamentar de Inquérito das Barrancas do Rio Formoso: em 1987, a CPI foi aberta para analisar a situação de ocupação e degradação das barrancas – margens do rio, ribanceira.

Comissão Parlamentar de Inquérito do Leite: investigou, em 2001, possíveis irregularidades na cadeia produtiva do leite, formação de cartel e qualidade do produto distribuído em Mato Grosso do Sul.






As Frentes Parlamentares são grupos técnicos que contribuem para o desenvolvimento de políticas públicas ao Estado e intermedeiam discussões entre os entes públicos, privados e o terceiro setor. Na 11ª Legislatura, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul conta com 29 Frentes Parlamentares em atividade, das quais se reúnem para debater, propor e ampliar projetos de interesse público em conjunto com entidades e a sociedade civil.

Elas podem ser instituídas por deliberação de qualquer deputado, sem distinção de siglas partidárias, para a defesa e condução de temas condizentes ao propósito de cada uma. Uma vez instituída e comunicada à Mesa Diretora a Frente Parlamentar terá a sua existência formal confirmada por Ato da Mesa.

Os grupos de trabalho possuem dez membros parlamentares, cinco titulares e cinco suplentes e podem ser organizados com a participação de membros representantes do poder público, de empresas privadas, do terceiro setor e da sociedade civil.

Abaixo você encontrará sobre as frentes que atuam em causas que envolvem o meio ambiente e uma explicação do deputado Renato Câmara (MDB) sobre a importância destes grupos de trabalho, dos quais quatro são coordenados por ele.

 
 
 
1.Frente Parlamentar para o Desenvolvimento das Unidades de Conservação Ambiental: busca uma atuação unificada com a finalidade de promover discussões acerca da importância dessas áreas de conservação ambiental para todo o estado de Mato Grosso do Sul. 
2.Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Pesca: o objetivo de articular ações políticas que atualizem e melhorem a legislação estadual com vistas a promover o crescimento e fortalecimento da cadeia produtiva da pesca em Mato Grosso do Sul, bem como a preservação das espécies, com debates sobre a modalidade pesque e solte, assim como versar sobre a pesca de subsistência.
3.Frente Parlamentar em Defesa dos Animais: o grupo de trabalho tem por objetivo implementar políticas em defesa de assuntos e interesses relacionados à defesa dos animais e também à saúde pública, quando envolvam questões sobre a fauna. 
4.Frente Parlamentar de Recursos Hídricos: o grupo de trabalho tem como finalidades a promoção de debates com a participação da sociedade civil, a apresentação de pareceres e informações técnicas para subsidiar as iniciativas legislativas, o estímulo à difusão cultural do uso racional das águas e o incentivo a investimentos em políticas de gerenciamento de recursos hídricos. 
5.Frente Parlamentar de Combate ao Turvamento e Assoreamento dos Rios da Região de Bonito/MS: o trabalho do grupo tem por finalidade implementar mecanismos que contribuam com normas e regramentos contrários a ações de assoreamento e turvamento dos rios da região de Bonito, no estado de Mato Grosso do Sul. 
6.Frente Parlamentar da Mineração do Estado de Mato Grosso do Sul: entre os objetivos do grupo de trabalho estão: contribuir para o aperfeiçoamento do marco regulatório da mineração e atuar de forma proativa na inclusão da mineração na agenda de decisões da Casa de Leis, aproveitando oportunidades para apresentação e votação de projetos e outras normas.


 
7.Frente Parlamentar para o Combate ao Assoreamento e Recuperação da Bacia do Alto Taquari no Estado de Mato Grosso do Sul: o grupo tem o objetivo de debater, propor, buscar soluções e acompanhar a execução de políticas públicas relacionadas às questões para o enfrentamento dos impactos na referida bacia hidrográfica. 
8.Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio: o grupo de trabalho tem por objetivo implementar ferramentas para o fortalecimento das políticas relacionadas ao agronegócio, suas atividades e impactos. 
9.Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Suinocultura: visa promover debates com a participação dos mais diversos segmentos da sociedade civil para subsidiar as iniciativas legislativas capazes de auxiliar a cadeia produtiva do suíno, sua produção e comercialização, incentivando o desenvolvimento desta criação no Estado. 
10.Frente Parlamentar do Leite: o grupo de trabalho tem como objetivos realizar debates, workshops, seminários e audiências públicas, além de intermediar junto ao Governo do Estado a destinação de investimentos e a criação de programas relativos à Cadeia Produtiva do Leite.



 


A ALEMS está localizada no Parque dos Poderes, um local privilegiado em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, por abrigar uma reserva ambiental permanente, o Complexo dos Poderes, que reúne também as áreas do Parque Estadual do Prosa e o Parque das Nações Indígenas.

O Complexo conta com o Programa de Preservação, Proteção e Recuperação Ambiental estabelecido por força da Lei Estadual 5.237/2017, de autoria do deputado Amarildo Cruz (PT), que estabelece normas gerais sobre a proteção da fauna, flora e das belezas naturais, assim como determina exigências às edificações e ainda proíbe a supressão vegetal das áreas que o compõe por iniciativa proposta posteriormente e apensada à esta lei, por proposição do deputado Paulo Corrêa (PSDB) e coautoria de outros 14 deputados - saiba mais aqui





Pensando em modernização para melhor abrigar parlamentares, servidores e cidadãos, o prédio do Parlamento Sul-mato-grossense passou por reforma durante a 11ª Legislatura (2019-2023). As novas instalações também foram pensadas para respeitar o meio ambiente e garantir sustentabilidade ao órgão público, principalmente a médio e longo prazo. Confira as ações da ALEMS que contribuem para a preservação ambiental:
 
Novas claraboias
Reduzem em 20°C a temperatura em relação ao telhado anterior de fibra de vidro;
Melhoram a iluminação evitando o uso de mais lâmpadas;
 
Telhas termoacústicas
Ajudam a reduzir o consumo do ar-condicionado;
 
Nova subestação
Transformadores com maior capacidade, para eficiência do sistema de forma mais fria;
 
Condicionamento de ar
Troca do sistema de ar-condicionado, com tecnologia inverter;
Segmentação do acionamento dos aparelhos por áreas do prédio, para maior autonomia sem dependência apenas do ar central;
 
Automatização
Acendimento e desligamento automático das luzes nas dependências comuns, como banheiros, por meio de sensores de presença;
Otimização do sistema de irrigação automatizada, com reservatório próprio, para evitar desperdícios;

 
Troca de sanitários
Implantação de sanitários com caixas de descarga que economizam água.
 
Coleta seletiva
Implementação de lixeiras para a separação do lixo;
Compra de equipamentos para coleta seletiva.

Bebebouro
Foram instalados bebedouros ecointeligentes, incentivando o uso de reutilizáveis. Até 14 de junho de 2022, as máquinas disponíveis ao público e aos servidores somaram 105.963 garrafas pets não descartadas no meio ambiente.

Fonte: Secretaria de Infraestrutura ALEMS





Membro da Mesa Diretora, o deputado Zé Teixeira (PSDB) avalia como forte a atuação da Casa de Leis na temática ambiental e diz que o trabalho contribui para o consumo consciente. “Estou como 1º secretário desde 2015 e nossa política aqui sempre foi preservar e economizar. Adotamos medidas para redução no consumo de água, energia, insta­lamos bebedouros para diminuir a utilização de copos plásticos e informatizamos os processos legislativos para conter o uso de papéis no Parlamento, contribuindo para preservação do meio ambiente e economia dos gastos públicos”, considerou. Ele explicou sobre as etapas da reforma na ALEMS em duas grandes entrevistas que você pode rever abaixo:

Setembro 2019 - Por Dentro do Legislativo entrevista o 1º Secretário da Casa de Leis, Deputado Zé Teixeira.
Fevereiro de 2022 - Em fase final, obras da ALEMS passam por vistoria do presidente e 1º secretário:

 
 


 
Além das intervenções na estrutura física do Parlamento e da criação de leis, a preocupação com o meio ambiente também está nas atividades promovidas pela ALEMS. São campanhas, debates e ações em prol da conservação e recuperação da fauna e da flora sul-mato-grossense. Durante a 11ª Legislatura, as iniciativas dos deputados estaduais se intensificaram e enfatizaram o destaque que o tema tem ganhado, ao longo do tempo, dentro do Poder Legislativo. Relembre algumas das atividades desenvolvidas pela Casa de Leis, nos últimos quatro anos, que reforçam o compromisso com a natureza e a sustentabilidade:

Deputados estaduais assinam Protocolo de Intenções por uma Assembleia Legislativa mais sustentável

Papel Zero: Sistema legislativo do Parlamento sul-mato-grossense passa a ser totalmente digital

Campanhas Energia Limpa, Papel Zero e Chega de Plástico reforçam o compromisso da Casa de Leis com o ecossistema

ALEMS é destaque nacional em transparência e na atuação em temas ambientais

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável defende amplo debate sobre desmatamento e situação dos rios em Bonito

Audiência pública discute assoreamento da bacia hidrográfica da Serra da Bodeoquena

Plantio e distribuição de ipês marcam Dia da Árvore na Assembleia Legislativa de MS

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável acompanhará pedido para suprimir parte da mata do Parque dos Poderes

Dia da Árvore: ALEMS reforça a proteção ao Meio Ambiente

Assembleia Verde: Legislativo tem programação especial para debater agenda climática

ALEMS sedia debate sobre contribuição dos estados para implementação de metas climáticas

Parlamento debate estruturação do Zoneamento Ecológico-Econômico na Serra da Bodoquena

Parlamento participa de discussão dos desafios da administração pública frente às mudanças climáticas

ALEMS propõe compra de aeronaves no valor de R$ 100 mi para combater queimadas

Lançamento de livro marca abertura do III Seminário Estadual das Águas

Seminário: Publicação vai reunir análises de especialistas sobre as águas de MS

Concessionárias prestam contas sobre qualidade da água consumida em MS

Frente Parlamentar defende criação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos

Vídeo demonstra a importância da preservação do ecossistema da Serra da Bodoquena

Cercada de verde, Casa de Leis é abrigo de ações em favor do meio ambiente

Dia do Meio Ambiente: ALEMS tem forte atuação em defesa da sustentabilidade

Meio Ambiente: Primeiro debate traz subsídios para preservação e desenvolvimento

Meio Ambiente: ALEMS reforça compromisso com a sustentabilidade mundial

Meio ambiente: Interlocução da ALEMS gera resultados na preservação ambiental







A programação da Rádio e da TV ALEMS também contempla os diversos assuntos que permeiam a temática ambiental. Trazendo especialistas da área, os conteúdos valorizam o trabalho desses profissionais e ajudam na disseminação de materiais educativos e de conhecimento à sociedade.

Confira alguns dos destaques:


 
 




















Queimadas são tema do programa Vida Saudável da Rádio ALEMS:
 


Direto ao Assunto: Presidente da ALEMS fala sobre melhoria de renda e sustentabilidade:
 


 



 
São rios de águas cristalinas, formações rochosas, cachoeiras, grutas, morros, animais silvestres e vegetação nativa. As paisagens naturais de Mato Grosso do Sul merecem e devem ser preservadas não apenas em leis, mas também em imagens. Elas ajudam a recordar e enfatizar o quão importantes são as ações para conservação da exuberância da natureza.
 
Com o objetivo de ilustrar as belezas ambientais locais, fotógrafos amadores e profissionais do estado, assim como servidores da Assembleia Legislativa foram convidados a enviar fotos autorais das paisagens sul-mato-grossenses. As imagens estão reunidas na galeria “MS, mais que bonito” e podem ser apreciadas logo abaixo.







 
 



 
Extensão
Planície Pantaneira no Brasil = 151.000 km²;
Mato Grosso do Sul abriga 70% do Pantanal no Brasil;
Planalto da Bacia do Alto Paraguai no Brasil = 217.000 km²;
Planície e planalto pantaneiros Brasil + Bolívia + Paraguai = 610.000 km²;
Pantanal é subdividido em 11 microrregiões - conheça aqui;
 
Biomas
Cerrado, Chaco, Amazônia, Mata Atlântica e Bosque Seco Chiquitano;
Maior área úmida do planeta;
 
Conservação
Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera;
Apenas 4,6% do Pantanal está protegido por Unidades de Conservação;
 
Biodiversidade
Aproximadamente 4.700 espécies, sendo 3.500 espécies de plantas, 650 de aves, 124 de mamíferos, 80 de répteis, 60 de anfíbios e 260 espécies de peixes de água doce, sendo que algumas delas em risco de extinção.
 
Fonte: SOS Pantanal e Ministério do Meio Ambiente.




 
 


Economia
 
Turismo 
Além do Pantanal, Corumbá, Bodoquena, Jardim, Ponta Porã, Rio Verde de Mato Grosso, Coxim e Costa Rica oferecem várias opções de passeios ecológicos. A cidade de Bonito se destaca sendo eleita 16 vezes como o Melhor Destino de Ecoturismo do Brasil, promovido anualmente pela revista Viagem e Turismo, da Editora Abril e eleita o Melhor Destino de Turismo Responsável do Mundo, pela WTM Londres, uma das maiores feiras de turismo do mundo.

Mineração
Mato Grosso do Sul possui indústria mineral operantes em Ladário, Bela Vista, Terenos, Três Lagoas, Campo Grande, Itaporã, Bodoquena, Paraíso das Águas, Miranda e com destaque para Corumbá e região, que possui a terceira maior reserva de minério de ferro e a segunda maior reserva de manganês do Brasil. O Estado dispõe ainda de reservas minerais significativas de mármore, granitos ornamentais, calcários dolomíticos e calcíticos com altos teores de pureza. Há também nessas regiões ocorrências de ouro, diamante, fosfato, flúor, grafita, cristal de rocha, turfa e calcita ótica e industrial, dentre as mais expressivas. O uso está voltado principalmente para produção de ferro, manganês e insumos destinados à construção civil e agropecuária. Saiba mais aqui.

 
Agronegócio 
O agronegócio responde por 30% do Produto Interno Bruto (PIB) de Mato Grosso do Sul, sendo o 5º maior produtor de grãos, 4ª posição na produção de milho e 3ª no abate de gado do país. Polo mundial de celulose, produz 5,3 milhões de toneladas ao ano, dispõe de 1,056 milhão de hectares de florestas plantadas, 615 mil hectares de cana-de-açúcar e 18 milhões de hectares de pastagens. Veja as estatísticas do agrobusiness.









Hidrovias
Hidrovia do rio Paraguai está inserida nas bacias dos rios Cuiabá, Paraguai, Taquari, Negro e Miranda. O conjunto das bacias que forma o Sistema Hidroviário do Paraguai ocupa uma área de 328.374 km² e está inserido nos limites do bioma do Pantanal. As capitais estaduais, Cuiabá (MT) e Campo Grande (MS), além dos municípios de Corumbá (MS), Várzea Grande (MT) e Santo Antônio do Leverger (MT) são as cidades mais populosas de um total de 101 municípios que o Sistema abrange. Na hidrovia, operam os portos de Corumbá-Ladário, na fronteira com a Bolívia, e em Porto Murtinho, na fronteira com o Paraguai.

A via interliga-se com a hidrovia Tietê-Paraná, que tem 2.400 km de extensão, dos quais 600 quilômetros em Mato Grosso do Sul. Os dois eixos de navegação recebem investimentos públicos e privados para potencializar a logística de transportes. Nesta hidrovia operam os portos de Bataguassu e Mundo Novo, na divisa com os estados de São Paulo e do Paraná, além de terminais de transbordo em Aparecida do Taboado, para escoamento da celulose produzida em Três Lagoas.

Fontes: Governo do Estado, Governo Federal, Prefeitura de Bonito.







As estatísticas sobre a degradação ambiental no Brasil e no mundo são alarmantes. As contribuições da Assembleia Legislativa são fundamentais em um cenário de avanço da destruição da natureza e descaso com práticas sustentáveis. As ações parlamentares, realizadas em conformidade com as demandas ecológicas e dos segmentos ligados à área ambiental, são importantes na luta pela diminuição dos dados apresentados a seguir.




 

Aquecimento Global
2021 foi o sétimo ano consecutivo de temperatura global com mais de 1°C acima dos níveis pré-industriais.
 
Fonte: Organização Meteorológica Mundial (OMM)

Poluição do ar
Pesquisa em 117 países apontou que todos excederam os níveis de poluição média anual do ar (conforme diretrizes de qualidade do ar da Organização Mundial da Saúde).
 
Fonte: Relatório Mundial de Qualidade do Ar de 2021.




 
 




 
Desmatamento
Na Amazônia brasileira, houve aumento de 29% do desmatamento em 2021, comparado a 2020, com 10.362 km² de mata nativa da floresta destruída em 2021 (o equivalente a metade do estado de Sergipe).
 
No Centro Oeste, entre 2019 e 2020, um total de 239.255 hectares de vegetação nativa foi suprimida no período. Mato Grosso do Sul foi o único que registrou aumento na área desmatada, com 34% a mais no comparativo – o que representou 178.183 hectares em 2020.
 
No Pantanal, foram registrados 23.652 hectares desmatados em 2020. Um aumento de 43% em relação a 2019. O MapBiomas registrou que 99,5% dos alertas emitidos apresentaram desmatamento com indícios de ilegalidade, a partir do cruzamento de dados de autorizações de supressão vegetal pelos órgãos competentes.
 
Fonte: Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e MapBiomas (2020).

Resíduos sólidos urbanos
Aumento de 4% - crescimento acima da média na pandemia;
1,07 kg de resíduos sólidos - é o que cada brasileiro produz por dia;
40% dos resíduos têm destinação final inadequada;
 
Fonte: Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

 
Queimadas
892 mil hectares das unidades de conservação federal foram consumidos pelo fogo em 2021 - cada hectare equivale a um campo oficial de futebol;
27% do Pantanal queimou em 2020 - aumento de 120% nos focos de calor;
Área queimada no Pantanal em 2020 supera em 307% a área média dos dez anos anteriores;
 
Fontes: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro).

Água
7,5 mil piscinas olímpicas de água potável é perdida todos os dias;
em 36 anos o país perdeu 15,7% da superfície coberta por água - como se um lago do tamanho do estado de Alagoas tivesse secado;
Mato Grosso Sul foi um dos mais afetados, perdeu 57% da superfície coberta de água;
 
Fontes: Instituto Trata Brasil (2021, Ano Base 2019) e MapBiomas (2021)


 
 




Para cuidar mais do solo, você pode colaborar com a destinação do seu lixo. A reciclagem pode ser feita com os resíduos inertes (plásticos, vidros, metais, papel, isopor) e com os resíduos orgânicos (sobras de frutas, verduras e legumes, restos de alimentos, podas de arbustos e cerca viva, grama, feno ou palhas, folhas, gravetos e cavacos de madeira, guardanapos de papel e outros). A forma mais eficiente de destinação final dos resíduos orgânicos é a reciclagem por meio do processo de compostagem. Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Campo Grande, cerca de 60% do resíduo domiciliar gerado é constituído de matéria orgânica.

Atenção: pilhas, baterias, lâmpadas, eletrônicos, pneus, remédios e suas embalagens, agrotóxicos e óleos de cozinha têm destinação especial dentro da reciclagem e devem ser entregues nos respectivos pontos de coleta adequados e não misturados ao lixo recolhido na porta de sua casa. Saiba onde se encontram tais pontos pelo site da Secretaria de Meio Ambiente de sua cidade.

Saiba tudo sobre a separação do lixo pelo Guia Pedagógico de Resíduos Sólidos da Semdur CG clicando aqui.

Fonte da imagem: Ministério do Meio Ambiente.






Para cuidar mais do solo, além da separação, é possível fazer a compostagem em sua casa, empresa ou escola. Há duas opções de composteiras domésticas. A primeira de forma natural pela decomposição da matéria orgânica junto aos microorganismos do ambiente aberto. Basta colocar um cercado e juntar o que foi separado intercalando com camadas de folhas, arbustos, palha, feno ou grama. Revire o material de vez em quando e não há necessidade de proteger da chuva.

Outra opção é utilizar um minhocário, que é composto por três caixas separadas. A primeira você deposita frequentemente o material orgânico separado e cobre com serragem, palha ou grama. O segundo também tem o mesmo material, misturado às minhocas, que aceleram o processo de decomposição. O húmus que resulta da ação das minhocas pode ser coletado e utilizado diretamente no solo para adubar plantas e formar novos canteiros de plantio. E o terceiro compartimento do minhocário reserva o chorume ou biofertilizante, resultante da ação da decomposição, que pode ser diluído e também utilizado nas plantas.

Aprenda detalhadamente pelo Manual de Compostagem do Ministério do Meio Ambiente clicando aqui.
 



Você ainda pode cuidar do solo tomando a iniciativa de plantar, seja em pequenos vasos e canteiros ou formando uma agrofloresta em seu bairro, cultivando alimentos livres de agrotóxicos, dando aproveitamento a espaços ociosos, colaborando para a capacidade de renovação da natureza, resgatando o entendimento dos ciclos e sazonalidades e disseminando a contraposição do papel de mero consumidor, para produtor sustentável.

Aqui você encontra um Manual de Horta para Pequenos Espaços, disponibilizado pela Embrapa.

Há mais de 10 mil anos começamos a desenvolver as técnicas de plantio para melhor qualidade de vida. Saiba como você pode dar o passo inicial para sua agrofloresta acessando o Guia Prático para a Agricultura Urbana, formulado pelo Ministério do Meio Ambiente.




Ao ensinar às futuras gerações a compreensão de que os recursos naturais são finitos, colaboramos com a conscientização do uso racional da água, item primordial à manutenção da vida terrestre.

Uma das formas desse uso consciente é com a captação da água da chuva. Neste manual, o Instituto Tecnológico de Pesquisas do Estado de São Paulo ensina como fazer a captação doméstica e emergencial.

O saneamento básico, com o tratamento do esgoto e o descarte correto de líquidos, evita a contaminação da água. Confira todas as dicas ambientais desses assuntos pelo site da concessionária de saneamento e água de Mato Grosso do Sul, a Sanesul, clicando aqui.

 



 



A poluição, principalmente em grandes centros, está diretamente ligada a problemas de saúde e com o aquecimento global. O Instituto Nacional do Câncer listou aqui as principais fontes de poluição do ar e quais poluentes você pode identificar se está exposto em seu ambiente de trabalho. Abaixo, você encontra sugestões de como colaborar para beneficiar a qualidade do ar que respiramos:
 
  • Diminua o uso de automóveis poluentes: prefira caminhar, usar bicicletas ou ao menos o transporte coletivo e carona solidária quando possível. Quando abastecer, prefira biocombustíveis, bem menos poluentes que combustíveis fósseis;
  • Não fume e não tolere fumaça de cigarros, narguiles e similares;
  • Evite queimadas, não queime lixo;
  • Prefira produtos, como mobiliários, com selo verde de proteção ao meio ambiente e alimentos orgânicos que não utilizam a pulverização de agrotóxicos ou amônia em seus canteiros;
  • Engaje-se no incentivo a normas mais restritivas aos níveis de poluição, no uso de tecnologias mais limpas, na busca de padrões de consumo mais sustentáveis e em representatividade política que defenda o meio ambiente;
  • Plante árvores, preserve áreas verdes;





 
 


Mesa Diretora (2021-2023)
Paulo Corrêa (Presidente)
Neno Razuk (2º Vice-presidente)
Antonio Vaz (3º Vice-presidente)
Zé Teixeira (1º Secretário)
Herculano Borges (2º Secretário)
Pedro Kemp (3º Secretário)


Secretaria de Comunicação Institucional
Gerência de Site e Mídias Sociais


Produção e Redação: Fernanda Kintschner, Evellyn Abelha e Osvaldo Júnior
Colaboração: Maísse Cunha, Gabriela Rufino e Gustavo Del Pino
Identidade visual: Luciana Kawassaki
Programação: Michel D`Ávila
Revisão: Evellyn Abelha
Gerência de Site e Mídias Sociais: Fabiana Silvestre
Secretaria de Comunicação Institucional: Adriano Porfírio Furtado

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