Visitas fortalecem relações com os Poderes e aproximam cidadão do Legislativo

Além de diversas sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas, simpósios, seminários, fóruns, reuniões de Frentes Parlamentares e comissões Permanentes, Temporárias e Parlamentar de Inquérito, o ano legislativo do Parlamento Estadual contou com visitas oficiais e até proporcionou “aula diferente” a estudantes de Campo Grande e Corumbá.

Por meio delas, em prol do interesse do cidadão sul-mato-grossense, a Assembleia Legislativa fortaleceu relações com instituições e demais Poderes e disseminou informações sobre a estrutura e funcionamento da Casa de Leis, essenciais para o efetivo exercício da cidadania.

Logo no primeiro semestre de 2019, em março, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu o cônsul-geral de Portugal em São Paulo, embaixador Paulo Jorge Nascimento, para estreitar laços entre o país europeu e o Estado, em reunião que contou com a presença do presidente Paulo Corrêa (PSDB) e dos deputados Antônio Vaz (Republicanos), Marçal Filho (PSDB), Felipe Orro (PSDB) e Professor Rinaldo (PSDB).

Na comitiva do embaixador, estavam o diretor-geral de Negócios e Comércio Exterior do Consulado, Fernando Carvalho, o presidente da Federação do Comércio das Câmaras Brasil/Portugal, Nuno Rebelo de Souza, o deputado Carlos Pascua, membro do Parlamento Permanente de Portugal, e o cônsul honorário de Portugal em Campo Grande, Fernando Santos Gonçalves.

Povos indígenas

Para discutir a garantia dos direitos básicos e promoção efetiva da saúde dos povos tradicionais, a Casa de Leis recebeu a coordenadora da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, Silvia Nobre Waiãpi. Em Mato Grosso do Sul, eles são 81 mil, distribuídos em 32 municípios e, para atendê-los, a Sesai conta com 760 profissionais, 65% deles indígenas.

No início de junho, por iniciativa do deputado João Henrique (PL), cerca de 40 servidores vivenciaram um momento de paz e espiritualidade, com a visita do ícone da santa padroeira do Estado, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Para ele, o momento de oração e bênção conduzido pelo reitor do santuário de mesmo nome, padre Reginaldo Padilha, fortalece os que crêem.

“Respeitando a crença individual, esse é um momento de encontro pessoal com a nossa espiritualidade. Eu tenho fé na mãe de Jesus Cristo e também acredito que se não fossem as forças ungidas pelos céus, ninguém teria nenhuma autoridade em suas mãos. Então, é um momento também de refletir sobre a autoridade que a população nos concedeu, a responsabilidade, além de agradecer para seguir o caminho”, afirmou o deputado.

Representantes do setor privado do Paraguai também visitaram a Casa de Leis para apresentar ao presidente Paulo Corrêa a intenção de liberar as fronteiras para o trânsito de bitrens, para o comércio a calcário e cimento. Os empresários também pediram o apoio da ALEMS na negociação com as autoridades para a construção da Rota Bioceânica tornando Mato Grosso do Sul como um grande “hub” logístico da América do Sul.

Reforma da Previdência e Cadeia Produtiva do Leite

Em meio à discussão sobre mudanças no sistema previdenciário estadual, proposta pelo Poder Executivo, em novembro, a Casa de Leis, prezando pelo debate sério e responsável, recebeu o economista e especialista no assunto, Paulo Tafner, para esclarecer aos 24 deputados estaduais que a medida apenas adequaria a legislação estadual à federal, sem maiores inovações em seu texto.

O deputado estadual goiano Amauri Ribeiro (PATRI) veio à Assembleia Legislativa, em dezembro, a convite do deputado Renato Câmara (MDB), para prestigiar a posse dos membros da Frente Parlamentar do Leite e sugerir a discussão e implantação de novas políticas públicas para alavancar a produção e comercialização do insumo em Mato Grosso do Sul.

“Nunca o produtor de leite foi respeitado, não sabemos o que iremos receber no próximo mês. As pequenas propriedades sobrevivem à custa do leite e muitos produtores estão abandonando essas propriedades. Precisamos criar políticas públicas para os produtores de leite”, afirmou Amauri na ocasião.

ALEMS também virou sala de aula

Além das discussões sócio-político-econômicas típicas de um Parlamento, a Casa de Leis proporcionou “aula diferente” a estudantes de Campo Grande e Corumbá. Além de acadêmicos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), do campus Pantanal, 17 alunos do curso de Administração da Escola Estadual Hércules Maymone conheceram a estrutura e dependências da ALEMS.

“É muito importante a Assembleia estar aberta aos estudantes. Quando eles vêm aqui, assistem às sessões, visitam cada espaço, eles entendem o trabalho de um parlamentar. Entendem o processo de criação de uma lei. A visita é sempre guiada por servidores do cerimonial e da Escola do Legislativo, que explicam cada detalhe. Acredito que conhecer a Assembleia e o trabalho que fazemos aqui é fundamental no processo de formação desses estudantes. Para 2020, esperamos receber um número ainda maior de estudantes e desejo que muitos deles possam um dia fazer parte do parlamento Sul-Mato-Grossense”, avalia o presidente Paulo Corrêa.

A Casa de Leis também virou a sala de aula de acadêmicos de Jornalismo da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e estudantes da escola Paulo Freire. Eles conheceram as atividades legislativas e as rotinas dos servidores.

Como parte do projeto denominado “72 horas de Jornalismo”, os acadêmicos da católica acompanharam o trabalho dos profissionais da Comunicação e conheceram a rotina de produção de material jornalístico no Parlamento Estadual. Conforme o professor Jacir Alfonso Zanatta, o projeto da UCDB visa à aproximação do futuro profissional à realidade do mercado de trabalho.

“Eu não conhecia a Assembleia. Eu gostei muito. Conheci muita coisa. A transmissão da sessão é semelhante à de qualquer emissora. Foi legal saber disso. Ficamos até o final da Ordem do Dia. Todos os profissionais explicaram certinho o que cada um faz. Foi muito bom, obrigada pela experiência”, comentou a acadêmica Lethícia Rodrigues.

Estudantes do programa bilíngüe da Escola Paulo Freire também tiveram uma experiência enriquecedora, segundo a aluna Isabela Lübi. “O passeio foi bem educativo. Já estive aqui com minha mãe e padrasto, mas hoje foi a primeira vez que assisti a uma sessão ordinária”, afirmou.

“Os nossos alunos já falam inglês, então não estamos ensinando ‘inglês’, mas sim estamos ensinando ‘em inglês’. Como os alunos estão aprendendo sobre os três poderes, e principalmente sobre o Poder Legislativo. É esse o assunto que abordamos neste passeio”, explicou o professor do programa, Rafael Oliveira.

Na avaliação do gerente da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, Ben-Hur Ferreira, as visitas escolares legitimam o Poder Legislativo e promovem a cidadania entre os jovens. “É um poder que tem que ter muita visibilidade, é bom que as pessoas saibam como ele funciona. Com a juventude, a receptividade é enorme, são muito curiosos, querem saber como funciona. Percebi que eles anotam tudo, fazem relatórios, fotografam, é uma ferramenta fundamental”, pontuou.

E você, já conhece a estrutura e funcionamento do Legislativo Estadual?

Interessados em realizar, com alunos, visita à ALEMS devem enviar ofício de solicitação à Presidência da Casa de Leis. Nesse documento, devem ser informados o dia, o horário e a quantidade de alunos que participarão da visita. É importante, também, contatar o setor de Cerimonial, pelo telefone (67) 3389-6359.