ALEMS no combate ao Coronavírus

ALEMS Antirracista




 
 
 
 


Neste espaço perguntamos aos servidores negros da ALEMS: em alusão ao Dia da Consciência Negra, que reflexão você faz por um mundo antirracista?
 

Alfredo destaca a resiliência da
população negra
 
Aline fala da importância de
ocupar espaços
 
Ben-Hur relembra que ao sofrer o
preconceito é preciso criar ainda mais
consciência de lutar contra o racismo
 
Graziella ressalta como as
oportunidades e o conhecimento
fizeram a diferença
Osvaldo contextualiza a mudança de
percepção sobre o tema ao longo dos anos, tanto
socialmente, quanto em sua experiência própria
 
Stephany diz que o momento é de
continuar a luta e o fortalecimento
da comunidade negra

 
 

Âmbito federal: racismo x injúria racial

Racismo é a conduta discriminatória dirigida a determinado grupo,
por preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Isso é o que dispõe a Lei Federal 7.716, a qual tornou, em 1989, o racismo como sendo um crime grave, imprescritível e inafiançável.

Já a injúria racial ocorre quando se ofende a honra de alguém
com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem e está prevista no artigo 140, parágrafo 3º do Código Penal, com penas de um a três anos de reclusão e multa.

Denuncie os crimes pelo Disque Direitos Humanos - Disque 100, serviço de atendimento telefônico gratuito, 24 horas por dia, 7 dias da semana. As denúnicas são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis - saiba como identificar atitudes racistas por esta cartilha.


Âmbito estadual

Conheça agora as iniciativas vigentes no âmbito de Mato Grosso do Sul:
 

 
 
 
 





 

Lei Estadual 5.216/2018, Amarildo Cruz (PT): dispõe sobre o Cadastro Estadual dos condenados por racismo ou injúria racial no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Lei Estadual 5.094/2017, Amarildo Cruz (PT): altera a Lei 910, de 14 de março de 1989 (dispõe sobre o exercício dos Cultos Afros Brasileiros, e dá outras providências) alterando o artigo 2º e revogando artigos que condicionam o exercício da prática religiosa à apresentação de prova de idoneidade moral juntamente com atestado de sanidade mental.
Lei Estadual 3.926/2010, Amarildo Cruz (PT): dispõe sobre medidas de combate ao racismo no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Lei Estadual 3.594/2008, Amarildo Cruz (PT): institui, como medida de promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, o programa de cotas reservando 20% aos negros e 3% aos índios, das vagas oferecidas em todos os seus concursos, para provimento de cargos e de empregos públicos nos quadros de carreira; observada a proporcionalidade, aos negros e aos índios aprovados no processo seletivo, realizado em iguais condições para todos os candidatos.
Lei Estadual 3.318/2006, Humberto Teixeira (PDT): institui o Dia da Consciência Negra em Mato Grosso do Sul, anualmente em 20 de novembro.
Lei Estadual 2.605/2003, Pedro Kemp (PT): A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul deverá reservar uma cota mínima de 20% de suas vagas nos cursos de graduação destinada ao ingresso de alunos negros.
Lei Estadual 2.726/2003, Pedro Kemp (PT): dispõe sobre as diretrizes da Política de Cultura no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências, em que visa, dentre outros itens, “proteger as expressões culturais, incluindo as indígenas, as afro-brasileiras e as de outros grupos participantes do processo cultural”.



RESOLUÇÕES
 
   










 

PROJETO EM ANDAMENTO:

 • PL 30/2021, Marcio Fernandes (MDB): Projeto de Lei tem o objetivo de regulamentar a Lei Federal 13.965/19, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica que, dentre outras coisas, visa no Artigo 2º inciso XIII – “promover ações de combate ao racismo, sexismo, homofobia, discriminação social, cultural, religiosa”.


DEMAIS ATUAÇÕES:

Além da legislação, os deputados ainda atuam na Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas, que tem a atribuição de “analisar matérias que enfocam políticas de crédito estadual, federal e externo e incentivos fiscais para o desenvolvimento agrário e assuntos relacionados aos povos indígenas e quilombolas”. Esta comissão também trata de matérias relativas a “programas estaduais de fomento e pesquisa que visem essas áreas, bem como políticas de estímulo ao desenvolvimento agrário”. Além disso, a comissão também avalia assuntos relativos ao atendimento e bem-estar da população indígena e quilombola, desenvolvimento agrário, programas sociais e institucionais relacionados às questões indígenas e quilombolas e políticas de distribuição e remanejamento dessas populações.

Os deputados também promovem audiências públicas e defendem a população na tribuna. Nesta 11ª Legislatura, o deputado Amarildo Cruz (PT) é a representatividade negra:

 
 

 





Em um país de histórico escravagista, o sistema de opressão e o racismo estrutural permeiam atitudes cotidianas em que se faz necessário
um processo de reeducação para alcançarmos uma sociedade antirracista. A filósofa e ativista Djamila Ribeiro reuniu no livro Pequeno
Manual Antirracista quais seriam algumas das iniciativas que podem ajudar nesse longo caminho de mudança de paradigmas. Confira quais
são algumas, nas palavras da autora:






A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul promoveu diversas homenagens à cultura negra, com as sessões solenes que entregaram
o Troféu Zumbi dos Palmares e a Medalha Manoel dos Reis Machado – mestre Bimba. A primeira é em homenagem aos cidadãos e
instituições que se destacaram em âmbito estadual na promoção da igualdade racial e no combate ao racismo, entregue anualmente nas
comemorações que permeiam o dia 20 de novembro, data que marca a morte de Zumbi dos Palmares, que muito lutou pela libertação dos
escravos no Brasil. Já a medalha que relembra o mestre capoeirista, conhecido como Bimba, homenageia pessoas e/ou instituições que
se destacam em trabalhos, ações e projetos sociais relevantes voltados às comunidades mais carentes visando atendimentos de crianças e
adolescentes e no fortalecimento da cultura afro-brasileira, a ser comemorada no dia 03 de agosto de cada anos





Confira as demais fotos nas galerias abaixo:

 
 
 
 




Já parou para pensar que o modo como você se expressa pode ofender alguém? Há diversas expressões presentes em nosso cotidiano
que têm origens coloniais, com conotações ofensivas aos negros escravizados e usadas ao longo da história com consequências até hoje
sentidas.
No intuito de apresentar outras opções do uso da fala e conscientizar você que essa linguagem contribui para o desnecessário processo
de desqualificação da população negra, apresentamos o material “O Racismo sutil por trás das palavras”, produzido pelo Ministério Público
do Distrito Federal e Territórios e pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (2020), para incentivar a reflexão e o desuso de
palavras e frases preconceituosas de seu vocabulário.

 







Neste espaço disponibilizamos um Banco de Talentos de artistas sul-mato-grossenses das áreas da música, literatura, artes plásticas e
visuais, fotografia e dramaturgia. Este material será constantemente atualizado. Se você quiser fazer parte, entre em contato pelo WhatsApp
67 3389-6393 – clicando aqui. Acesse a lista dos artistas clicando aqui.







O movimento negro teve sua voz ouvida ao longo da programação da TV ALEMS e Rádio ALEMS. Confira algumas das produções jornalísticas
voltadas à temática negra:

TV ALEMS
 






























RÁDIO ALEMS

Direto ao Assunto conversa com professora da UEMS sobre o tema racismo:
 


Podcast Falando da Casa:







A leitura do e-book Preta, rainha nascida do céu e da terra, nos relembra que a “vida é tão bela quanto uma noite escura estrelada”. Os versos
do servidor Osvaldo Júnior e as ilustrações de Luciana Kawassaki foram feitos especialmente para o projeto ALEMS Antirracista. A história
narra a saga da onça-pintada, que vivia na imensidão do Pantanal e foi capturada. Em casa, sua beleza negra era admirada. Enjaulada, sua
cor foi menosprezada. A trama mostra os danos do racismo e da segregação. E a reviravolta nos ensina lições de tolerância e humildade.
Boa leitura!
 
 

Mesa Diretora
Paulo Corrêa (Presidente)
Eduardo Rocha (1º Vice-presidente)
Neno Razuk (2º Vice-presidente)
Antonio Vaz (3º Vice-presidente)
Zé Teixeira (1º Secretário)
Herculano Borges (2º Secretário)
Pedro Kemp (3º Secretário)

Secretaria de Comunicação Institucional
Gerência de Site e Mídias Sociais


Produção e Redação: Fernanda Kintschner
Colaboração: Caio Duailibi, Ed Augusto, Evellyn Abelha, Gustavo Del Pino, Horácio Oliveira e Osvaldo Júnior
Identidade visual: Luciana Kawassaki
Programação: Michel D’ávila
Revisão: Osvaldo Júnior
Fotos: Luciana Nassar, Victor Chileno e Wagner Guimarães
Gerência de Site e Mídias Sociais: Fabiana Silvestre
Secretaria de Comunicação Institucional: Adriano Porfírio Furtado
www.al.ms.gov.br